Apagão na memória
Não há quem garanta energia e água caso as condições climáticas apontem para a necessidade de racionamentos a partir de agora. São Paulo já enfrenta problemas com a água e o Sul do Paraná corre esse risco, como o leitor confere em reportagem especial na edição deste domingo. Pior ainda: de acordo com a regional da Sanepar em Londrina, caso não chova em uma semana a falta de água será inevitável no Norte do Paraná.
O que acontece, na verdade, é por culpa de um apagão na memória. Por mais que o setor produtivo nacional e a população brasileira ainda se recordem dos prejuízos causados em passado recente com os apagões programados para economizar energia, as autoridades responsáveis ainda analisam o problema com desdém.
Daqueles prejuízos, no entanto, o poder público só não esqueceu dos encargos criados a partir de uma ocorrência de reflexo negativo para todo o país. Caso do seguro-apagão, que agora gera certa polêmica. A Receita Federal quer parte do que é arrecadado e gera um impasse com a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial, a estatal criada para gerenciar o encargo.
Os reflexos, como era de se esperar, recairão sobre os usuários de energia elétrica, eis que estes terão que pagar por mais tempo a contribuição, atualmente fixada em R$ 0,0085 por quilowatt/hora. Para quem consome 200 quilowatt por mês, isso representa R$ 1,70 na conta da energia elétrica.
Cabe lembrar que a cobrança do seguro-apagão pode ser encerrada antes do prazo inicialmente estabelecido, o ano de 2006. Isso se a Receita Federal não conseguir colocar o seu leão também nessa contribuição. Também é fundamental lembrar que o seguro-apagão foi criado para contratar usinas térmicas emergenciais. E o que o consumidor de energia recolhe mensalmente é para cobrir os R$ 499 milhões que o Tesouro Nacional destinou para a criação da estatal. Ou seja, nas contas do Estado, tudo o que se faz é pago pelo contribuinte. E desse, o da energia, só escapam os consumidores de baixo consumo.
Acontece que a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial apresenta superávit e está em condições de pagar o Tesouro Nacional em menor prazo. Mas surge a Receita e quer a sua cota, o que fatalmente significará mais tempo para a amortização da dívida.
Apagões ainda são possíveis. O Brasil, apesar da abundância de recursos, ainda não está adequadamento preparado para enfrentar de peito situações emergenciais. Assim como a água consumível, que depende de mais chuva ou menos chuva, embora imensas áreas estejam tomadas por represas de hidrelétricas e o potencial de abastecimento seja enorme.
A ameaça existe. Como existiu no passado e se repete a cada período de estiagem pouco mais prolongada. Criar mais uma contribuição não vai resolver o problema. É preciso Estado para das resposta às questões que já se tornaram crônicas de tanto vai e volta.

mockup