O bloqueio dos 90
O bloqueio do pagamento das aposentadorias e pensões para pessoas com mais de 90 anos de idade é mais um capítulo da história de vacilos deslumbrantes do Estado nas decisões que afetam a população. É possível que, conforme suspeita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), haja realmente casos de idosos falecidos cujos óbitos não foram comunicados ao órgão, com os familiares usando do cartão e da senha para sacar os benefícios. Talvez esperteza, como acusa o INSS, provavelmente falta de informação de alguns, mas este tipo de procedimento deve ocorrer em porcentual expressivo.
Os números da Previdência Social indicam que existem atualmente 105.892 aposentados e pensionistas com mais de 90 anos de idade, cujos benefícios estão bloqueados. No campo da suposição, a própria Previdência acena com a possibilidade de pelo menos 30 mil deles receberem pensões ou aposentadorias indevidamente.
Se há suspeita de fraudes, seja por esperteza, seja por falta de informação de parentes dos beneficiados, é papel do Estado agir com rigor para combater tais ocorrências, pois as consequências dos procedimentos danosos ao sistema recaem fatalmente sobre os trabalhadores na ativa e também para aqueles que já gozam da aposentadoria. O cadastramento dos aposentados e pensionistas seria o primeiro passo, e esse papel foi cumprido pela Previdência. Mas sabe-se que, num país de enormes diferenças sociais e culturais, até o acesso a um local de recadastramento pode ser tarefa muito difícil para algumas pessoas, isso quando as informações sobre a necessidade de se apresentar para continuar recebendo o benefício chega ao cidadão.
Recentemente, uma brilhante campanha para fornecer certidão de nascimento a crianças que ainda não existem legalmente, por carência de toda ordem dos pais, resultou em fracasso em grande parte das localidades onde o mutirão do registro foi realizado. As informações sobre a campanha, embora abundantes, não foram suficientes para conscientizar muitas famílias sobre a oportunidade que se dava.
Mas no caso do INSS, uma medida mais dura foi adotada: o bloqueio dos benefícios dos aposentados e pensionistas com mais de 90 anos de idade. Horas depois, já na noite de quinta-feira, a medida foi revogada.
Resta de mais este epsódio a lição de sempre. Se por um lado deve ser reforçado que providências urgentes devem ser tomadas para tapar os buracos que fazem vazar o dinheiro da Previdência Social, por outro é preciso não só cautela, mas sobretudo um reajuste do sistema. Cartões com senhas, infelizmente, parecem ferramentas frágeis nas mãos de determinadas pessoas, principalmente com mais de 90 anos de idade. Então não há somente esperteza da família, como julga o INSS. Há pessoas que fizeram dessa débil situação uma profissão e, ao mesmo tempo em que trabalham nos processos para a liberação das aposentadorias de clientes, depois de aprovado o benefício até se apossam dos valores pagos.

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