OPINIÃO DA FOLHA
Ambos os lados são vítimas
Uma estranha reação tende a acometer as pessoas que se encontram em situação de extrema dificuldade financeira, por culpa da crise econômica que ronda um bom número de famílias brasileiras, inclusive com o desemprego. Cidadãos que têm um histórico de luta de repente se sentem imobilizados. Vítimas de uma espécie de letargia, não fazem como os argentinos, por exemplo, que protestam com panelaços e outras formas até mais agudas de manifestações contra políticas que põem em risco os direitos básicos da população. Uma medida econômica nociva, consequentemente, mobiliza multidões. E, mais recentemente na Bolívia, um presidente caiu.
No Brasil, cerca de três milhões de pessoas nem ao menos registro de nascimento possuem, conforme reportagem publicada na edição deste sábado deste jornal. A estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE é de que a cada ano, aproximadamente 800 mil crianças nascem e permanecem por pelo menos um ano sem o documento. Foi para tentar reduzir este flagrante caso de cidadania ao inverso que se programou, justo para o sábado, um Dia Nacional de Mobilização para o Registro Civil. Veja o leitor a que ponto se chega neste País.
Mas não é só por culpa do Estado que um fato de tamanha vergonha tem que ser escancarado: três milhões de pessoas nem registro de nascimento possuem. Há este outro aspecto, o da letargia, o da sensação de que tudo é impossível, acuando o cidadão. Como se uma pressão muito forte fosse exercida sobre ele, de cima para baixo, de forma a evitar que este reaja.
A lei determina aos cartórios a concessão de registro de nascimento gratuito, desde que comprovada a carência da família. O papel de custo mais baixo e qualidade inferior não seria um impedimento para que as pessoas necessitadas usassem deste benefício. Não se omite que os cartórios ficam lotados duirante a maior parte dos seus períodos de funcionamento, com clientes pagando somas elevadas por serviços que não custam nem um décimo.
Então há, é verdade, uma situação de desconforto de quem precisa pedir um serviço gratuito. E, por outro lado, mesmo que seja um direito assegurado, nem todo o atendente tem a compreensão que, um dia, por uma eventualidade, ele poderá estar do outro lado do balcão. Como numa loja de roupas de clientela elitizada, também em outros balcões, inclusive do serviço público, há pessoas que atendem de acordo com o aspecto do cliente. Se bem vestido, merece melhor atenção. Caso contrário, a pequena possibilidade de lucro gera uma relação desrespeitosa.
A letargia e a sensação de impossibilidade, portanto, estão nos dois lados: num deles, aqueles que precisam garantir seus direitos, para se tornarem cidadãos, mas tratados com certo despreza sempre acuam, quando o correto seria dar o grito; no outro, os que pensam que sempre estão prestando favor, quando são pagos para prestar um serviço e, em alguns casos, como é o serviço público, com dinheiro da população. A lertagia, assim, é puramente cultural.





