Remédio para a poupança

A simples eliminação da cobrança da Contribuição Provisária sobre a Movimentação Financeira, a polêmica CPMF, parece ser pouco para o propósito do governo federal. O tema ainda está em estudo, com a intenção da equipe econômica de Luiz Inácio Lula da Silva de acabar com o tributo para as operações de transferência de recursos de uma aplicação financeira para outra. A análise do ministro Antonio Palocci é de que a medida oferecerá maior flexibilidade ao aplicador e, portanto, funcionará como um estímulo a mais ao aumento da poupança interna do País.
A equação é muito mais complicada, embora pelas regras atuais a engenharia instalada pelo governo para evitar que o poupador escape da cobrança da CPMF seja até revoltante para o aplicador, se não pelo tributo, pelo menos pela burocracia. Se o dinheiro está aplicado em fundo de renda fixa, por exemplo, é necessário que haja o resgate, com crédito na conta corrente, onde incidirá a CPMF, e só depois se faça a aplicação na poupança, se este for o caso.
Alguns números e situações são importantes de serem enfatizadas neste espaço, embora já tenham sido publicados em reportagem na edição de ontem deste jornal. Para se ter uma idéia, somente este ano a Receita Federal já arrecadou R$ 17,2 bilhões com a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira, incluindo todo e qualquer tipo de operação bancária. A alíquota é de 0,38% e quando se discutiu a provocação do tributo, no início da gestão do atual governo, negociou-se que a CPMF cairia para 0,08%. Mas a proposta da reforma tributária, em tramitação agora no Senado Federal, é penalizadora: o governo volta atrás e tenta manter a alíquota em 0,38% até o ano de 2007.
Retornando à questão da eliminação da CPMF sobre as operações de transferência, claro que a medida derruba parte do processo burocrático e o custo do tributo. Mas isso apenas não será suficiente para aquecer a poupança nacional, que a cada mês sofre um novo baque à medida em que os poupadores, desestimulados, migram para outras aplicações. Deve ser também considerado o papel importante que o pequeno poupador, aquele que no passado depositava religiosamente parte do salário para engrossar sua conta de poupança, desempenhava no sistema.
De grão em grão ele aumentava o seu capital e elevava os depósitos. Agora, boa parte apenas faz saques, pois com salários achatados e queda constante do poder de compra, ele não vê outra alternativa: para viver em paz, com as contas em dia e a mesa com relativa fartura, prefere abrir mão de sua poupança. É este o principal ponto a ser trabalhado pelo governo.

mockup