OPINIÃO DA FOLHA
Metas possíveis, mas distantes
Não há nada de novo na afirmação da diretora-executiva do Programa de Assentamentos Humanos da Organização das Nações Unidas, Anna Tibaijuka, sobre a questão habitacional. Realmente, como afirma a especialista, apenas ofertar moradias a quem não as têm jamais terá eficiência no combate ao surgimento de novas favelas. Como também não é solução implantar programas diversos de caráter assistencialista, que costumam criar vícios entre a população atendida e perpetua a condição de miséria. Então a diretora-executiva, como autoridade respeitada, reforça uma verdade que os governantes também admitem, mas poucos buscam meios para torná-la fato: é preciso associar estratégias de inclusão social como o acesso à habitação , a políticas de desenvolvimento econômico.
Em linguagem mais acessível a um maior número de pessoas, significa dizer que num país onde muitos adultos nem certidão de nascimento ainda têm, a quantidade de excluídos um termo politicamente correto para denominar os que vivem em condições de miséria , é assustadora. Alguns são alijados da sociedade por nem possuírem documentos pessoais. Outros devem ter uma carteira de identidade, mas a condição financeira e a dificuldade de acesso aos serviços de saúde, principalmente de especialidades, os tornam excluídos por falta de um dente tratado adequadamente, por impossibilidade de comprar um óculos, por não ter dinheiro para calçar e vestir os filhos. Depois vem a educação, o emprego, a moradia, a fartura na mesa, o transporte adequado e, enfim, o conjunto de fatores que torna o ser humano justo consigo e com os outros, por ter uma condição de vida sem tantos sacrifícios e decepções.
A projeção do Programa de Assentamentos Humanos é de que para reduzir pela metade o número de pobres até 2015, a América Latina e o Caribe precisam alcançar uma taxa de crescimento econômico de 3,2% ao ano, pelos próximos 13 anos. Embora o leitor saiba, é conveniente destacar que o Brasil está nesse meio e cresceu em 2002 apenas 1,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Menos da metade, portanto. E, para 2003, a previsão do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada é de crescimento de apenas 0,5%. Menos de um sexto do índice apregoado pelo braço habitacional da Organização das Nações Unidas.
Sem esse crescimento, cujo resultado é a geração de mais empregos e a movimentação mais satisfatória da economia, a tarefa será muito difícil. Assim, também se complica a viabilização da meta estabelecida no ano 2000, na Declaração dos Objetivos do Milênio, de promover a melhoria das condições de vida de 100 milhões de moradores de assentamentos precários até 2020. Até porque esse contingente é apenas 10% da população que vive atualmente em favelas no mundo.
Esse quadro, no entanto, não serve de justificativa para nenhuma autoridade, pois se pouco ou nada foi feito até agora, chegou o momento de agir para ficar um pouco mais perto do que se pretende.





