Previdência em debate

Segundo um informe da Cepal, Comissão Econômica para a América Latina, a idade média dos latino-americanos passará de 28 para 40 anos até 2050. Neste mesmo período, a população de mais de 60 anos triplicará. Os que têm menos de 15 anos, que representam agora 30% do total da população, passarão a menos de 20%. ''Estas mudanças demográficas estão acontecendo mais rápido que na Europa'', diz o comunicado divulgado durante os preparativos para a Conferência Intergovernamental sobre Envelhecimento, que se realizará na sede da Cepal, em Santiago, de 19 a 21 de novembro. Este envelhecimento ''aparece num momento em que os países latino-americanos ainda não conseguiram acabar com a pobreza e não possuem um desenvolvimento institucional suficiente, principalmente na área de proteção social'', acrescenta o documento.
Não por outro motivo, o Brasil está, há muito, tentando modificar a legislação previdenciária. O fato de o problema ser comum à América Latina, conforme a Cepal, significa apenas que por todo o continente foi adotada uma política errônea para enfrentar a questão. O desafio, agora, aqui como em todo o continente, é o de se encontrar alternativas que garantam os direitos dos que contribuíram ao longo de uma vida de trabalho, cuidando também de produzir meios capazes de garantir que o sistema não naufrague.
O especialista em previdência social da Cepal, Daniel Titelman, afirmou que, ante a pressão do envelhecimento, são necessárias reformas profundas do sistema. ''A solução passa agora para uma combinação de financiamentos públicos e privados'' para manter os sistemas de previdência social, frisou Titelman. Ele destacou, em seguida, que ''qualquer que seja a estrutura do sistema, o fator solidariedade não deve ser perdido de vista''. ''Temos que fazer reformas para responder à demanda, o que se consegue com uma melhor gestão dos recursos, do financiamento e da solidariedade'', explicou.
A solução não passa por um aumento da natalidade. ''O objetivo não é aumentar a população, mas que todos estejam empregados'', sentenciou Titelman, lembrando, no entanto, que ''a população economicamente ativa ainda é maior que a passiva'' na América Latina. Diante, porém, dos últimos números relativos ao desemprego, no Brasil, pode-se perceber que uma política de emprego seria também eficaz para melhorar a própria receita da Previdência.

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