Fatiado, feito um queijo
Desfazer a idéia de que a reforma tributária será fatiada. Foi o objetivo da reunião desta semana entre o governo e os líderes aliados na Câmara. Tudo para fazer prevalecer a vontade dos comandados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aprovar o texto original da reforma. Questão de honra? Em síntese, qual seria a intenção do governo? De acordo com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a proposta está voltada para o crescimento econômico, e não para o pacto federativo.
Provavelmente entendível em ''politiquês'', o esclarecimento do ministro deixa curiosa a maioria da população brasileira. Mas ele complementa a sua explicação: seria uma reforma tributária capaz de desonerar o setor produtivo, mas que mantenha neutra a partilha dos recursos entre União, estados e municípios. Não tão esclarecedor quanto se supunha, mas é possível entender que, pelo menos na intenção do governo, quem produz e consequentemente movimenta a economia do País deixará de ser tão castigado com a pesada carga tributária que carrega sobre os ombros. Quanto à neutralidade na partilha dos recursos entre União, estados e municípios, por enquanto a questão continua em aberto, pois a explicação não explica. O que significaria ''manter neutra a partilha dos recursos''?
Supõe-se que os parlamentares compreendam esta linguagem. Tudo indica, a considerar pelo acordo fechado no encontro convocado pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e que teve como importante explanador o ministro da Fazenda, Palocci. Será evitada a apresentação de destaques ao relatório tanto na Comissão Especial quanto no Plenário. Termo típico dos legislativos, destaque também é palavra que o cidadão que não legisla dentro de uma casa pública ouve muito falar, mas não entende bem o que é. Se levado em conta a preocupação do governo com os tais destaques, estes devem ser, no mínimo, coisas que atrapalham a discussão da reforma tributária e, por isso, desaceleram o processo de tramitação. E o governo quer pressa, detalhe oportuno para ser dito no momento, até para ficar claro que desacelerar a tramitação significa emperrar a votação da reforma, fazer com que ela fique presa em algum gargalo.
O time das pressões, no entanto, já está de bandeira em punho. Há semanas, os prefeitos dividem as atenções com os juízes e os servidores públicos, pois também são visitas rotineiras nos gabinetes dos parlamentares e dos ministros, normalmente em grupos, para ganharem atenção e fortalecer reivindicações. Os municípios querem ter maior participação na divisão do bolo tributário, aquilo que os políticos chamam de partilha.
Por outro lado, firmeza nas decisões não parece ser característica muito fundamental, tanto no governo quanto no Congresso. Basta analisar a votação da reforma da Previdência. Um texto fatiado, cheio de idas e vindas, com novas concessões da noite para o dia, deve chegar à sanção presidencial.

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