OPINIÃO DA FOLHA
Comércio aos domingos
Entre as questões urgentes a serem debatidas, para que das negociações surjam propostas viáveis de serem consolidadas, surge neste início de semana o pedido apresentado ao ministro do Trabalho, Jaques Wagner, por lideranças de todo o Brasil da categoria dos comerciários. Os trabalhadores querem que o comércio seja fechado aos domingos e justificam o pedido com uma denúncia preocupante: abusos estariam sendo cometidos pelos patrões quanto ao trabalho nestas datas. E a forma que sugerem de reverter o quadro é a revogação da medida provisória que permite aos estabelecimentos comerciais tomar a decisão unilateral de abrir as portas aos domingos.
Reforça a posição da categoria um depoimento do presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e também tesoureiro da Força Sindical, Ricardo Patah. Segundo ele, a abertura do comércio aos domingos não cria emprego e faz com que os trabalhadores do setor tenham uma carga semanal de trabalho superior a 50 horas.
O problema está justamente neste ponto. Entende-se que o funcionamento excepcional dos estabelecimentos comerciais, seja aos domingos como também em alguns feriados, estendendo-se também para as lojas 24 horas, é uma necessidade diante não só da diversificação de horários profissionais dos cidadãos, numa sociedade moderna, como também da crise que exige do empresário manter seus negócios mais acessíveis ao consumidor. Os dois lados, comprador e vendedor, estariam contemplados. O primeiro por dispor de lojas que o atendam nos horários e datas que dispõe para as compras. O segundo pela possibilidade de vender numa ocasião em que teria que permanecer fechado.
Mas no meio existe o comerciário. Acredita-se que, desde que bem remunerado e de acordo com a legislação em vigor, ninguém pouparia esforço e trocaria o descanso pelo trabalho. E é esta a questão apresentada pelo representante da Força Sindical que esteve com o ministro do Trabalho. ''Nós não somos radicais, aceitamos negociar'', destaca Ricardo Patah, ao acrescentar que em época de grande desemprego e queda de renda como agora, pode ser difícil acabar de uma vez com o funcionamento do comércio aos domingos.
O que se entende, portanto, é que há certo consenso sobre a necessidade de manter alternativas de geração de vagas de trabalho, à noite, nos feriados e aos domingos. Mas a legislação deve realmente contemplar alguns aspectos básicos: se é bom para o consumidor e para o empresário, deve ser melhor ainda para o trabalhador que está no segmento. E a própria legislação deve facilitar o empresário na questão da relação de trabalho, para que, na impossibilidade de manter equipe própria trabalhando integralmente em finais de semana movimentados, possa treinar e utilizar equipes contratadas para recompor o quadro de atendentes.





