Eficácia das CPIs
Resultado de levantamento publicado ontem por este jornal aponta que a maioria dos 54 deputados estaduais paranaenses acredita que as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) têm resultados práticos e contribuem para apontar responsáveis e apurar a verdade por trás de denúncias polêmicas. Vejam, são 76% os parlamentares com esta posição, enquanto os demais enxergam falhas na capacidade das CPIs. Em números, para que as informações seja completas e claras, são 41 deputados estaduais acreditando nas comissões de inquérito e 13 duvidando.
Embora o levantamento tenha sido feito por este jornal, numa parceria com a Universidade Federal do Paraná, é bom que se diga que pesquisa desta natureza deveria ser desnecessária, pois esperava-se que a totalidade dos entrevistados respondesse crer no que faz. E uma CPI, por natureza, é próprio das assembléias legislativas, da Câmara dos Deputados e do Senado, organismos fundamentais do sistema político brasileiro. Portanto, se ainda há segmentos que delas desconfiam, é bom que as cartas sejam colocadas na mesa e dispostas de forma ordenada, sem o embaralhamento exigido nos jogos.
Se há dúvida na eficácia de uma CPI, algo muito perigoso se processa nos bastidores da casa onde ela tramita. Seria o mesmo que um piloto dizer aos seus passageiros que não confia na segurança da aeronave que comanda. A comparação pode ser grotesca, porém o momento exige tal tipo de parâmetro, infelizmente.
Atualmente, o Paraná passa por um período de acertos, que exigem investigações sobre o recente passado político do Estado. Há indícios de muitos erros, levando à suspeita de mau uso do dinheiro público. O Ministério Público é um dos importantes meios de verificar o que aconteceu e se os responsáveis pelos equívocos devem ser punidos. A Assembléia Legislativa tem o recurso da CPI, esta que teria a cumprir papel tão importante quanto ao da via jurídica, com a diferença de se processar em esfera diferente.
Se há 13 parlamentares que desacreditam neste recurso, resta ao paranaense supor que estes, ao contrário de estarem representando a população, caminham para extremo diferente. Pois o correto, neste grupo dos 13, seria atuar no sentido de estabelecer crédito às CPIs, corrigindo suas distorções se existirem e trabalhando para que desvios não ocorram em mecanismo de tamanha importância.

mockup