Trabalho infantil, debate necessário
Um milhão de crianças e adolescentes brasileiros trabalham e não estudam, enquanto outros 4,4 milhões fazem a chamada jornada dupla, trabalhando em um período e estudando em outro. Os números foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e compõem um levantamento que cruzou informações sobre trabalho infantil e escolarização, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2001. Por ter a parceria da Organização Internacional do Trabalho, os resultados são extraídos de um levantamento mais detalhado, inclusive na fase de pesquisa de campo.
Embora reportagem completa sobre o tema seja publicada hoje por este jornal, vale enfatizar alguns outros números neste espaço: estas 5,4 milhões de pessoas têm idade entre 5 e 17 anos, mas 296 mil delas estão na faixa de 5 a 9 anos, enquanto 1,9 milhão na de 10 a 14 anos, e 862 mil têm 15 anos. Os demais 2,3 milhões são adolescentes trabalhadores, de 16 e 17 anos de idade. A força de trabalho infantil, com estes resultados, participa com 7,2% no total de mão-de-obra ocupada brasileira, formada por 75,7 milhões de pessoas.
Há um aspecto cultural importante a ser considerado na questão do trabalho infantil no Brasil. Em passado recente, colocar o filho no trabalho era condição educacional nos costumes das famílias brasileiras. O conceito era de que trabalhando, complementava-se a educação, reforçando a disciplina e a responsabilidade dos pequenos. Alguns aos 10, outros aos 14 ou 15 anos de idade, já tinham a sua vaga garantida no açougue onde os pais faziam compras. E esse conceito, de forma alguma, está equivocado. Também o nível de desemprego era menor e as ações judiciais de ex-empregados contra empregadores ainda não eram matéria-prima da chamada indústria cultural.
Mas fortaleceu a figura do explorador de mão-de-obra, que se já dispensa escrúpulos na contratação de adultos, viu nos pequenos uma forma de economia. A lei foi aperfeiçoada e o desemprego passou a ter papel fundamental contra as relações ilegais de trabalho. Porém, fiscalização precária permitem números como os da pesquisa que se divulga. No corte da cana-de-açúcar, na colheita de algodão, na quebra de pedras, nas feiras livres e nos pequenos estabelecimentos comerciais muitas vezes o pai, desconhecendo a lei e imaginando estar beneficiando o filho, faz o menino acordar às 5 horas para acompanhá-lo no trabalho.
A miséria também se alia a esta situação, com casos frequentes que chegam aos conselhos tutelares de pais que obrigam seus filhos a esmolar. Portanto, os números são assustadores. Eliminar o problema depende de novas políticas que contemplem não só os pequenos, mas a sociedade como um todo. Cortar este mal pela raiz é difícil e demorado. Os debates visando soluções já são expressivos, mas muito ainda é necessário. Estes números devem mobilizar todos os brasileiros.

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