OPINIÃO DA FOLHA
O que já mudou no Brasil
A maior economia de gastos públicos da história do Brasil deve ser anunciada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois estima-se que cortes de cerca de R$ 68 bilhões no Orçamento da União, valor que representa pouco mais de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), seja feito. A economia deverá atingir, conforme anunciou ontem o ministro Guido Mantega, do Planejamento, os recursos usados no dia-a-dia dos ministérios e os investimentos em obras e projetos, além do orçamento das empresas estatais federais. O governo já adiantou que os projetos de caráter social, como o Fome Zero, não terão recursos orçamentários reduzidos. Da mesma forma, os projetos prioritários de cada ministério também serão preservados, conforme recomendação feita pelo próprio presidente Lula aos seus ministros, bem como o funcionamento da máquina administrativa não sofrerá prejuízos.
Na edição de ontem, este jornal publicou reportagem especial sobre a pesada carga tributária que recai sobre o cidadão brasileiro, o que obriga cada habitante a trabalhar quatro meses e mais 13 dias por ano só para pagar impostos, segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A reportagem mostra que o sistema tributário nacional impõe anualmente sobre o brasileiro 16 impostos, 27 taxas e 12 contribuições. Ainda assim, outro estudo, feito pela Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), revela que o custo da administração tributária no Brasil, de 1,5%, é bem menor que o de alguns outros países. Entre eles a Alemanha (2,3%), o Canadá (1,7%) e a França (3,5%). No entanto, a diferença entre o Brasil e estas potências está na qualidade dos serviços prestados em áreas essenciais pelo Estado, como é o caso da saúde e da educação. Ou seja, paga-se mais impostos, mas economiza-se não tendo que pagar plano de saúde, por exemplo. Outra distorção brasileira é a da natureza dos impostos, conforme esclarece o economista londrinense João Rezende: 50% da arrecadação recaem sobre bens e serviços, o que resulta no encarecimento das mercadorias, reduz o consumo e prejudica a produção.
A história é testemunha. Em gestões passadas, o que o governo fez para funcionar a máquina administrativa foi sobrecarregar ainda mais o contribuinte, criando formas de arrecadação como a CPMF e o compulsório sobre a gasolina. As mudanças acontecem agora: o governo Lula, ao contrário, faz cortes no Orçamento da União. É um novo Brasil.





