O pesado ônus do cidadão

Levantamento divulgado anteontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revela, em números, a relação do cidadão brasileiro com o Estado, especificamente quando o assunto é a carga tributária. Com base no ano de 2002, o estudo mostra que cada brasileiro pagou R$ 2.723,26 de impostos federais, estaduais e municipais. Isto para uma renda per capita anual de R$ 7.470,86, segundo o próprio instituto, o que na matemática pura e simples significa que o cidadão trabalhou durante o ano quatro meses e 13 dias só para pagar impostos. É mais de um terço do período.
Não é por menos que a carga tributária vem apresentando, nos últimos seis anos, crescimento galopante. Ela representou no ano passado 36,45% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 35,48% em 2001. Mas desde 1994 o resultado é de recorde anual, o que correspondente ao período de governo de Fernando Henrique Cardoso. Em cifras, o Brasil arrecadou em impostos no ano passado R$ 476,57 bilhões. O Imposto de Renda, conforme o levantamento do IBPT, foi o que mais apresentou crescimento, subindo de R$ 64,91 bilhões em 2001 para R$ 85,80 bilhões em 2002.
O estudo põe em evidência, com valores denunciativos, a fome arrecadadora do Estado brasileiro. As máquinas administrativas dependem, infelizmente, deste mecanismo de arrecadação para se sustentar e executar projetos de interesse das populações. Mas o que ocorreu nos últimos anos no Brasil e também com peculiaridades no Paraná foi o funcionamento capenga deste sistema. Arrecadou-se muito, entretanto os resultados foram aplicados com prioridade nos custos das administrações públicas. Programas e projetos de benefícios diretos existiram, em quantidades insuficientes para responder às necessidades da população. Ou foram de efeitos tão restritos que poucos cidadãos perceberam algumas melhorias.
Em resumo, arrecadou-se exorbitâncias para devolver insignificâncias. O desfecho foi o empobrecimento do brasileiro a cada ano em que a carga tributária nacional bateu novo recorde de arrecadação, o que significa que houve uma parte muito castigada nesse resultado. A contrapartida poderia ser o desenvolvimento econômico e social, que deixou de ocorrer por anos e anos seguidos. Castigou-se, no mínimo, duplamente o cidadão.

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