Em fase de propostas concretas
A possibilidade de uma nova política de preços dos combustíveis e da energia elétrica, tema que tratamos neste mesmo espaço na edição de ontem, agora está mais próxima da realidade. É que a proposta anunciada pela futura ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, ganha força no novo governo. Se até anteontem falava-se somente na necessidade de mudanças urgentes, a partir da limitação dos papéis das agências reguladoras Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional do Petróleo (ANP) , agora existem algumas propostas concretas.
Uma delas, para o preço dos combustíveis, é o da utilização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que de acordo com a futura ministra evitaria uma alta volatilidade dos preços, sujeitos à variação do dólar. Já para o setor elétrico, a proposta é de utilizar a energia velha mais barata, uma vez que proveniente das hidrelétricas cujos custos de construção já foram amortizados. Desta maneira, entende a futura ministra, seria possível formar um preço médio somado ao das térmicas, que é mais caro, criando condição inclusive para ampliar a geração de outras energias alternativas, como é o caso a eólica.
''A população brasileira não recebe seu salário em dólar'', afirmou ontem Dilma Rousseff, para reforçar sua proposta. ''O País pode perfeitamente constituir instrumentos, como é o caso da Cide, por exemplo, e exercer o controle político'', acrescentou. Tal proposta não é absurda, pois prevê embasamento nos referenciais do mercado, embora com maior controle do Estado.
Existem, portanto, propostas para os preços dos combustíveis e da energia elétrica mais claras do que em alguns outros setores da economia neste governo que assume amanhã o comando do País. E são segmentos que pesam na produção e no consumo, tanto quanto ou até mais, em alguns momentos, que a carga tributária incidente sobre o empresariado nacional. Seus efeitos no cotidiano da população são extremamente nocivos, pois incidem imediatamente na lata do óleo de soja, no pacote de arroz, no quilo do feijão, no frasco de detergente, na caixa de sabão em pó e, enfim, em praticamente todos os produtos básicos.
Propostas para reverter este quadro deveriam ter surgido de outros indicados. Nem todos, porém, revelaram tal disposição.

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