Receita certa para
os problemas nacionais
O ponto de partida rumo à busca de soluções para os grandes problemas nacionais não está, somente, centrado na troca do presidente da República. Projetos isolados para as diferentes áreas constituem paliativos de duração curta e efeitos mais indesejáveis ainda, visto que são, normalmente, de conteúdo imediatista, ou foram feitos para atender circunstâncias, dentre elas as campanhas eleitorais. Exemplo recente foram os planos do atual governo para a segurança pública. Ineficazes, eles só serviram para cutucar o crime organizado, que responde desrespeitando o poder público para avisar que detém poder igual ou superior ao constituído.
O Brasil precisa, inicialmente, de um pacto político originado de um fórum de debates amplo, envolvendo todas as representações políticas, inclusive as não partidárias, de forma a fazer prevalecer no País senão o consenso, pelo menos a maioria. E a coordenação desse fórum não deve ser entregue a articulistas políticos ou a lobistas, eis que estes defendem interesses restritos. O ideal é ter um presidente capaz de exercitar a coordenação, sendo ele o mediador de debates em que os interesses são conflitantes, mas os objetivos comuns. Tem-se o exemplo do Pacto de Moncloa, na Espanha, após o fim da ditadura Franco, em 1975, quando líderes políticos de todos os partidos, sindicalistas, dissidentes e separatistas do País Basco e da Catalunha se reuniram no Palácio de Moncloa, em 1978, e acertaram um pacto visando dar ao País condições de funcionar sob uma nova democracia. A história revela que, não fosse o pacto, um golpe de estado teria posto a perder as recentes conquistas naquele país.
Simultaneamente a esse fórum e ao seu resultado, seja na forma de um pacto ou de uma agenda de compromissos firmada por todas as partes envolvidas, o grande líder que repete-se, teria que ser dom natural do presidente da República deve convocar setores da sociedade para discutir e dar solução aos problemas específicos de cada área. As câmaras setoriais instituidas durante a gestão do ex-presidente Itamar Franco, pelo então ministro da Indústria e Comércio, José Eduardo de Andrade Vieira, são provas irrefutáveis de que essa fórmula apresenta resultados.
Um dos exemplos é o do setor automobilístico, que na época encontrou soluções para seus problemas através de câmaras setoriais. Coordenada pelo então ministro, o grupo que envolveu toda a cadeia produtiva desse segmento colocou na mesa de negociação, em diversas reuniões, suas dificuldades e alternativas de solução. Ocorreram, sim, conflitos de interesses. E se não fosse a possibilidade do debate, o risco de um acordo beneficiando uma ponta da cadeia produtiva e prejudicando outra seria inevitável, o que não aconteceu. Outros setores da indústria e do comércio seguiram a fórmula e fecharam seus acordos, também com sucesso.
Na atual disputa do segundo turno para a presidência da República, um dos candidatos, Luiz Inácio Lula da Silva, acena com proposta de um modelo parecido com as câmaras setoriais. Embora contido na proposta de governo com denominação equivocada, eis que o candidato petista promete convocar conselhos setoriais cuja participação é mais restrita e não câmaras ou fóruns, a receita é certa. Solucionou problemas nacionais no passado e tanto hoje quanto amanhã poderá equacionar questões que afetam a sociedade brasileira.

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