Rubens Bueno
As Santas Casas vêm recebendo há mais de 400 anos, em seus consultórios e leitos, brasileiros doentes de todas as classes sociais. Hoje, são responsáveis por cerca de 52% de todos os serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Junto com os hospitais beneficentes, são entidades sem fins lucrativos e autênticas parceiras do governo federal nas políticas públicas de saúde. Afinal, sua participação no SUS é majoritária.
Apesar disso, esses hospitais e entidades filantrópicas estão à beira do colapso, vivendo um momento de extrema dificuldade financeira. Eis porque, o socorro governamental, em caráter de urgência, é imprescindível.
Há que se lembrar que, historicamente, o Ministério da Saúde sempre se mostrou incapaz de remunerar adequadamente os serviços prestados ao SUS. Anos e anos de reembolso incompatíveis com os gastos terminaram por ameaçar de inadimplência grande parte das cerca de 2.600 entidades do gênero.
Tais entidades espalham-se por todo o País, sendo que em vários municípios constituem o único recurso disponível de assistência à saúde da população de baixa renda. Apenas em meu Estado, o Paraná, contam-se 117 Santas Casas e hospitais beneficentes.
No final do mês passado, estiveram em Brasília cerca de 400 provedores, administradores e dirigentes de igual número de instituições, participando da Operação Salva-Vidas, através da qual pretenderam sensibilizar o governo e o Congresso sobre suas dificuldades.
A intenção era obter alguma espécie de socorro que lhes permitisse ter esperanças na sobrevivência das Santas Casas e hospitais beneficentes, o que implica ter esperanças na sobrevivência de milhares de cidadãos menos favorecidos.
Ora, tais instituições são responsáveis por quase meio milhão de empregos diretos, registrando mensalmente 600 mil internações, 1,2 milhão de consultas médicas e procedimentos ambulatoriais, além de 250 mil exames complementares de diagnóstico.
Para garantir a continuidade desse atendimento, há que se reajustar as tabelas do SUS, além de criar uma linha especial de financiamento, com juros subsidiados, para o saneamento desses hospitais. Finalmente, cabe ao Congresso rever o texto da lei que regulamenta a isenção da cota patronal, prevista na Constituição Federal.
São vidas que estão em jogo e que não podem ser desprezadas. Quando o SUS valer-se apenas dos hospitais do governo, e só nesse dia utópico, aí sim, poderemos nos dar ao luxo de desprezar o valiosíssimo trabalho desenvolvimento pelas Santas Casas e hospitais beneficentes.
Enquanto isso, cumpre-nos garantir sua existência e continuidade.
- RUBENS BUENO é deputado federal pelo PPS-PR

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