Na primeira de uma série de operações que a Polícia Federal está desencadeando em todo o País, a cidade paranaense de Maringá foi palco da maior apreensão até hoje de fitas K-7 e de CDs virgens, que seriam usados para cópias piratas. Participei pessoalmente da diligência na empresa Max Fitas Comércio e Exportação Ltda., onde foram encontrados 2 milhões de fitas e cerca de meio milhão de caixas contendo CD’s.
No firma, pude constatar a magnitude do aparato tecnológico a serviço da criminosa indústria da pirataria: 10 máquinas de reprodução de K-7 e oito de clonagem de CD, estas últimas capazes de copiar quatro discos simultaneamente em um quarto de tempo normal de uma gravação.
A devassa nos registros contábeis da empresa revelou que apenas uma parcela dessa matéria-prima era importada legalmente, no intuito de mascarar o contrabando da maior parte. As máquinas de reprodução também haviam sido contrabandeadas. O proprietário confessou ser o cabeça de um gigantesco esquema de comercialização de CDs e fitas pirateadas, envolvendo cerca de 800 pontos de venda clandestina espalhados por todo o território nacional. A lista desses nomes já está sendo investigada pela Polícia Federal. Preso em flagrante, esse falsificador seria solto quase imediatamente graças ao pagamento de fiança no valor de R$ 25 mil, o que evidencia a urgente necessidade de agravamento das penas para casos de pirataria.
Hoje, no Brasil, um em cada três CDs vendido é falso. São mais de 30 milhões de unidades pirateadas anualmente, um prejuízo que já chega à casa dos R$ 400 milhões. Calcula-se que somente a empresa interditada em Maringá faturava mensalmente R$ 23 milhões. Desse total, US$ 100 mil eram remetidos toda a semana a fornecedores de matéria-prima nos Estados Unidos, no Paraguai e na China.
No tocante às fitas, o cenário é ainda mais sombrio: praticamente todos os K-7 comercializados no País são falsos, segundo dados da Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD).
A ordem do governo federal é mover uma verdadeira guerra de extermínio contra a pirataria. Trata-se de prática desleal e repugnante que não acarreta apenas prejuízos econômicos, financeiros e fiscais, às gravadoras, ao comércio e ao Estado, que deixa de arrecadar impostos: a violação dos direitos autorais é um crime de lesa-cultura, um deboche à dignidade profissional do artista brasileiro. A criação musical não pode conviver com a pirataria e a farsa na mesma obra. Por isso, o Ministério da Justiça, por intermédio da Polícia Federal, está dando continuidade às apreensões em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás, entre outros.
Tenho certeza de que, com o apoio do conjunto da sociedade e a imprescindível colaboração das entidades representativas da indústria fonográfica, do comércio distribuidor especializado e, é claro, do meio artístico brasileiro, comemoraremos, em futuro próximo, a definitiva vitória da criação sobre a contrafação.
- RENAN CALHEIROS é ministro da Justiça

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