Onde há intransigência?
PUBLICAÇÃO
sábado, 27 de outubro de 2001
Paulo Renato Souza 
A universidade é e forma o pensamento de um país. É a caixa de ressonância de nossos sonhos. É a possibilidade de crescimento no mais amplo sentido. É onde se aprende a ousar e criar alternativas de mudar o presente e redesenhar o futuro. A universidade brasileira tem sido tudo isso. E o governo Fernando Henrique Cardoso é o maior exemplo disso. Este governo - digno e íntegro - desenha um futuro melhor para o Brasil. E os gestores desse sonho são filhos da maturidade da universidade brasileira.
Imaginar que um ministro da Educação, profissional professor universitário, queira deliberadamente castigar a universidade brasileira é, no mínimo, absurdo. Nos últimos seis anos, o Ministério da Educação tem enfrentado muitas lutas com o objetivo de realmente mudar para melhor a Educação no Brasil. Isso em todos os sentidos. Desde corrigir a crueldade histórica, que deixava milhares de brasileiros longe das salas de aula, sem o direito básico de saber ler, até a maior eficiência e qualidade da universidade pública.
As universidades estão hoje melhores do que em 1994. Entre 1994 e 2000, o número de alunos de graduação cresceu 33%; os alunos dos programas de mestrado aumentaram em 95%; e os de doutorado em 146%. As conclusões de cursos nos três níveis cresceram a taxas ainda mais expressivas: 38%, 134% e 188% em apenas seis anos. A pós-graduação nas universidades federais passou a responder por mais de 50% do sistema neste período. A relação aluno/docente aumentou de 1 para 11 e a de funcionários de 1 para 6. A qualificação do corpo de professores evoluiu de forma expressiva: a proporção de professores com doutorado passou de 21% para 33% nos últimos seis anos.
Em 1995, o orçamento total executado foi de R$ 5,7 bilhões. Hoje é de R$ 7,9 bilhões. Nos últimos três anos, os professores tiveram, sim, aumento em sua remuneração de até 62,5%, conforme a titulação. Muito poucas categorias no País receberam reajuste semelhante. Hoje o salário inicial para um professor doutor em início de carreira (adjunto 1), com avaliação máxima, é de cerca de R$ 3.700.
Há distorções e salários injustos? Certamente. Isso dói ao governo, incomoda o ministro, maltrata o profissional. Corrigir e mudar essa situação para melhor deve ser objetivo de todos nós. Mas é um processo. E hoje há um limite contido no Orçamento da União.
Não conceder os índices de aumento desejados pelos profissionais das nossas universidades não é crueldade dos governantes. É apenas responsabilidade com a gestão de um país tão grande, tão desigual, potencialmente tão poderoso, com imensas dificuldades político-administrativas.
Também é irresponsabilidade paralisar a vida de centenas de estudantes e seus sonhos para lutar pelo impossível - mais do que tem o caixa do governo. Não há intransigência nesse limite. Há a realidade dos números. De parte do Ministério da Educação também não há porta fechada ou intransigência para a negociação com professores grevistas.
Ao contrário, neste período de greve, temos trabalhado incansavelmente na busca de soluções e alternativas para, dentro do possível, atender exigências dos professores grevistas. Apresentamos propostas, corrigimos erros, refizemos contas. Foi negociando, sem intransigências, que, com ajuda preciosa dos líderes partidários no Congresso, chegamos a bom termo - ao possível - nas negociações com os servidores das universidades públicas.
Durante a greve, os representantes dos servidores foram recebidos pelo MEC 31 vezes, inclusive com reuniões em finais de semana. No mesmo período, os representantes do Andes tiveram seis reuniões com o Ministério da Educação - a primeira, solicitada 17 dias depois da greve começada.
A cada reunião, diferentemente dos representantes da Fasubra, os dirigentes do Andes sempre declaram que ''não estão autorizados a negociar'' soluções propostas pelo ministério. Onde há intransigência? Onde há falta de diálogo? Quem não quer trilhar o caminho do entendimento que resultou no fim da greve dos servidores?
A intransigência não é do MEC, que tem contado com a ajuda de parlamentares, líderes de todos os partidos, inclusive os de oposição, para encontrar possibilidades de ampliar os recursos do orçamento e assim atender melhor as exigências salariais dos professores das universidades públicas.
Nossos estudantes merecem e contam com esse esforço. Por eles, o Ministério da Educação tem buscado a trilha do entendimento, sem encontrar respaldo entre os dirigentes do Andes.
Neste longo período de greve, os representantes dos professores, num jogo de cena para a imprensa e a sociedade, têm publicamente pedido intermediação de vários setores do governo, Legislativo e até do Judiciário para a negociação, jamais dificultada pelo MEC, que sempre teve as portas abertas ao entendimento.
É mais do que hora de botar fim nesse jogo de cena. E, sem paixões partidárias e corporativismo exacerbado, buscarmos soluções para o fim desta greve. Neste faz-de-conta de intransigência, até agora, os grandes perdedores têm sido nossos jovens alunos, seus projetos, sua vida diretamente atingida.
Os avanços, as mudanças, a melhoria dependem da nossa compreensão, do nosso esforço, da nossa generosidade de saber ceder sem desistir de lutar para avançar sempre. As portas do MEC estão - e sempre estiveram - abertas ao entendimento.
- PAULO RENATO SOUZA é ministro da Educação


