Obsessiva recorrência aos tribunais
Por trás do excessivo volume de processos judiciais questão levantada em edição recente deste jornal há uma questão cultural: no Brasil parte do povo tem uma certa facilidade em proporcionar conflitos. Se isso diminuísse de intensidade, e as pendências, à medida que são criadas, fossem resolvidas por via de entendimentos entre as partes atitude que marca as sociedades mais desenvolvidas os tribunais não ficariam tão sobrecarregados. No Brasil, por questões de inexpressiva relevância as pessoas já saem atrás de advogado e movem processos, quando um bom diálogo e um pouco de boa vontade dos litigantes poderiam solucionar grande número das pendengas e assim aliviar a volumosa carga do Judiciário. Por tanta busca de justiça, ela acaba não se concretizando, porque não há estrutura que possa dar agilidade ao exame de tantos casos e a tantos julgamentos. Por natureza, a Justiça é vagarosa porque a flexibilidade das leis e a sistemática processual levam a esse ritmo, favorecendo que um processo se arraste durante anos. Em função disso muitos caducam. Na área trabalhista, por exemplo, basta que um trabalhador seja despedido para ir direto em busca de ''direitos'', que na grande maioria dos casos não possui. Tivessem as pessoas comportamento de vida mais solidário e mais predisposição para a política da boa convivência, os litígios teriam menos chance de instalar-se. Não se espera que tudo se resolva por este róseo caminho, mas há um vício no Brasil de recorrer à Justiça por qualquer banalidade. É da linguagem popular que mais vale um péssimo acordo que uma boa demanda, mas as pessoas são, na maioria, pouco tolerantes, por isso não têm muita disposição para sentar-se frente a frente e, cada qual, ceder um pouco e resolver a contento suas questiúnculas. No Brasil tudo é em demasia quando tem a ver com o universo do legalismo. Há leis em excesso, leis superadas, leis de dúbia interpretação, leis conflitantes entre si, leis injustas, leis elásticas que abrem brechas para toda sorte de recursos, e muita burocracia e muita lentidão. E, em meio a tanto instrumental à guisa de promover justiça, proliferam injustiças, até como decorrência. Se cada indivíduo recorresse mais às soluções de consciência e menos aos recursos legais, o conjunto da sociedade ganharia em qualidade, e eliminaria, por processo natural, grande parte do entulho que abarrota as prateleiras dos tribunais. Tudo isto gera um custo alto para a própria sociedade, em forma de dinheiro e de transtorno. Por mais numeroso que seja o exército de juízes e escrivães, eles serão sempre insuficientes. Há que reformular o sistema por inteiro, e os pontos são muitos. A par disso, a sociedade também precisa reformular-se e capacitar-se, ela própria, para eliminar o mais possível os seus próprios conflitos, sem tanta recorrência ao caminho dos tribunais.





