Quantas obras públicas paradas estão espalhadas pelo Brasil? Um número exato será difícil conhecer, mas pelo menos as grandes construções inacabadas estarão em um balanço que será feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TCU (Tribunal de Contas da União) e Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). No Paraná, a pesquisa é coordenada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e a expectativa é que depois de concluído o diagnóstico, sejam indicados meios para as retomadas e a conclusão dessas obras.

Segundo o TCE, em todo o Paraná, 137 obras públicas com custo individual superior a R$ 1,5 milhão estão paralisadas em 72 municípios. Ainda segundo o Tribunal, o orçamento global dessas edificações, de responsabilidade do governo estadual e de 61 prefeituras, chega a R$ 691,2 milhões, sendo que R$ 303,5 milhões – 43,9% do total – já deixaram os cofres públicos para custear os trabalhos. Essas informações estarão no relatório das três instituições. É um número alto, quando se considera que cada uma dessas obras poderia estar prestando serviços importantes para os cidadãos. As áreas mais afetadas são educação, saneamento, urbanização, saúde e mobilidade urbana.

O relatório é gerado a partir de dados do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal do TCE-PR, fornecidos pelas próprias prefeituras e, no caso dos empreendimentos de responsabilidade do Estado, foram informados a partir de solicitação feita diretamente pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptista, à Casa Civil.

Tanto para os projetos de responsabilidade das prefeituras como o governo do Estado, a principal causa de interrupção deve-se a problemas com as empresas. Também foram registradas inconformidades nos repasses de verbas e descumprimento de prazos e técnicas.

Há de se imaginar que todos esses empreendimentos tenham importância para as regiões do País onde seriam erguidas. Muitas, certamente, nem serão retomadas e o dinheiro gasto anos atrás para iniciar os trabalhos ficarão no prejuízo. É preciso redefinir as prioridades e trabalhar para evitar que essas obras não acabem virando aqueles grandes esqueletos, símbolos do desperdício do dinheiro público e do desrespeito à população.

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