O vereador, o prefeito e a democracia
PUBLICAÇÃO
sábado, 06 de outubro de 2012
Francisca Vergínio Soares 
A palavra democracia ganhou, nos tempos atuais, um significado tão amplo e uma aceitação tão generalizada que dificilmente uma pessoa ousaria não defendê-la. Na verdade, não há quem não se diz democrata. Ser democrata ganhou um significado de igualdade de direitos e também uma postura contrária a quaisquer discriminações raciais, econômicas ou de classes.
A pergunta é, até que ponto a democracia é possível? Por definição, a democracia plena significa a participação de todos os indivíduos de uma sociedade na aprovação das leis e na exigência do cumprimento destas leis. Em cidades pequenas, a representação tem possibilidade de funcionar melhor porque se cria uma relação mais próxima entre o eleitor e quem ele elegeu.
No caso dos deputados estaduais e federais, esta relação se perde. O eleitor vota por obrigação, mas não se sente representado. Mais ainda: perde o interesse em manter contato com quem elegeu e até mesmo se esquece em quem votou. Por exemplo, em pesquisa que realizei em 2011 em Londrina e algumas cidades da região, foi constatado que 64% dos entrevistados não se lembravam em quem tinham votado para deputado estadual contra 25% que tinham em mente em quem votou. Em relação ao deputado federal verificou-se que 74% não memorizaram em quem votou contra 16% que tinham memorizado os nomes de seus eleitos.
No caso dos vereadores é diferente porque é maior a possibilidade do eleitor estabelecer contato com seu eleito seja para levar seu apoio ou para reivindicar atos e posturas condizentes com suas expectativas. Não apenas os vereadores, mas os prefeitos não são apenas representantes, mas como porta-vozes das aspirações de bairros, de associações de classe ou até mesmo de pessoas que necessitem de algum apoio do poder público, criando assim uma relação de troca entre o voto dado e a criação e defesa de projetos de lei de interesse público. Ambos são braços do poder público local pois estão próximos à população onde se dá a prestação cotidiana de serviços. São eles também quem conhecem os problemas e conflitos da comunidade mais de perto e, podem, portanto, solucioná-los com maior agilidade quando estes ainda têm proporções pequenas.
O vereador, em especial, ainda é o principal suporte dos sistemas representativos que servem para caracterizar os regimes democráticos. Quanto mais os vereadores permanecem abertos para acolher as manifestações de seus eleitores mais estão contribuindo para a estabilidade das democracias atuais, onde nem sempre os cidadãos acreditam porque os escândalos políticos e outras práticas de corrupção acabam por macular a democracia. Isso tem despertado no eleitor o sentimento de que votar é perda de tempo; que em nada contribuirá para mudar a sua vida; que os candidatos depois de eleitos só pensam em seus próprios interesses; que se vendem por qualquer propina; etc.
Penso que as eleições municipais deste ano, ao invés de provocar o desânimo, o descrédito e o desejo de votar em branco ou nulo, devido aos comprovados escândalos envolvendo inúmeros políticos tanto do Executivo como do Legislativo, deve sim despertar no eleitor a indignação, a sensatez e a consciência de não se eleger candidatos populistas e demagógicos; não reeleger pessoas que não honram o voto recebido. A política deve ser vista de um modo dialético: é uma atividade que pertence a homens e mulheres tanto os que se elegem quanto os que votam. Ambos têm o exercício do poder. Os eleitos de representar honestamente e com dignidade os que os elegeram; o cidadão comum exerce o poder quando fiscaliza, memoriza em quem votou, cobra e se necessário retira o poder depositado, como nos diz John Locke.
Enfim, a democracia é possível sim e foi graças a ela que se tornou público partes da situação política vexatória de Londrina e que está possibilitando acompanhar o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal em Brasília. Se quisermos melhorar a qualidade do nosso Legislativo e Executivo, nossa atuação política deve estar comprometida com o voto limpo, a democracia, a ética e a honestidade.
FRANCISCA VERGÍNIO SOARES
é cientista social, doutora em Ciências Sociais e
docente da Faculdade Uninorte em Londrina
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