O último trem neoliberal

Rubem Azevedo Lima
O País inteiro abalou-se - e talvez ainda esteja abalado neste fim de semana - ante o colapso do sistema nacional de telecomunicação, explorado por empresas privadas brasileiras e estrangeiras. Imagine o leitor o que seria de nós se tal fenômeno tivesse acontecido, ou vier a repetir-se, em momento crucial para a segurança do País.
Antes desse quase total apagão telefônico, tivemos o do sistema de energia elétrica - também privatizado - em áreas de alto interesse estratégico para o Brasil. Os brasileiros, cujos salários estão congelados em reais, verificaram, pois, que não estão sujeitos só aos sobressaltos resultantes dos reajustes de tarifas desses dois serviços públicos, com base nas altas do dólar.
Por trás das privatizações e da vã filosofia privativista, cartesiana ou não, podem estar escondidas novas ameaças aos direitos individuais e à ordem socioeconômica do País. Vale recordar, aliás, o caso da submissão das lideranças políticas do governo aos interesses da multibilionária Ford. Tais líderes mudaram nossa legislação em detrimento de acordos externos e das regras da boa convivência federativa para que a Ford, com recursos da União, trocasse o Rio Grande do Sul pela Bahia.
Excluída talvez a abertura dos nossos rios à exploração multinacional do transporte de passageiros e cargas - contra o que parece haver certa resistência passiva, mas inteligente de alguns setores - o País fará, em breve, parcerias abertas com multis de combustíveis graças aos leilões de concessão promovidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) apesar do monopólio da Petrobras.
Uma dessas parcerias, a Texaco, investirá US$ 1,5 bilhão, com a Petrobras, na Bacia de Campos. Aquela empresa está sendo processada por antiga parceira, a Ecuatorean Amazon, da Petroecuador, estatal de petróleo do Equador, por ter devastado, em vinte anos de exploração petrolífera, na região oriental daquele país, em plena floresta amazônica, um santuário de biodiversidade, com mais de 10 mil espécies de vegetais, peixes e aves.
Devido aos rejeitos tóxicos da exploração ou do vazamento de óleo cru - mais de 50 milhões de barris - surgiram entre os habitantes de San Carlos inúmeros casos de câncer. A catástrofe ecológica promovida pela Texaco nessa parte da Amazônia foi superior à causada, há tempos, pelos vazamentos de óleo da Exxon Valdez, no Alaska.
Há seis anos, os equatorianos processam a Texaco nos Estados Unidos, tentando, contra a multinacional, o que os torturados do Chile tentam em relação às torturas de Pinochet. A ex-parceira da Petroecuador - a parceria acabou em 1992 - nega-se a pagar US$ 1 bilhão às vítimas de sua ação predatória, e impugna o processo na rigorosa Justiça dos EUA, preferindo o foro do Equador. Ao firmar a parceria, a Texaco prometeu mundos e fundos. Agora, diz ter cumprido as normas de segurança, previstas em acordos internacionais e nas leis do Equador.
É assim que muitas multinacionais agem. Enquanto isso, a pretexto de facilitar seus investimentos, elas lutam para aprovar o Acordo Mundial de Investimentos, que veda aos países-membros qualquer recurso à Justiça contra abusos dos investidores.
O Brasil, um dos últimos passageiros da agonia do neoliberalismo, pode não achar, a seu tempo, foro a que recorrer ou pedir indenizações se as multis destruírem a Amazônia, a Bacia de Campos ou o Atlântico Sul. Seremos, então, credores remissos e irresponsáveis das irresponsabilidades governamentais.
- RUBEM AZEVEDO LIMA é jornalista em Brasília

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