Se estamos dispostos a acreditar nos políticos, esse pode ser um bom momento. Gente de peso como os presidentes do Senado, Antonio Carlos Magalhães, e do PFL, Jorge Bornhausen, garante que o Congresso não aprovará mais nenhum projeto que crie impostos ou aumente os existentes.
Líderes do PMDB, como o deputado Geddel Vieira Lima, repetiram o mesmo discurso. Criação ou aumento de impostos tira voto. Não há contribuinte que fique feliz sabendo que o governo avançará, de novo, contra seu salário ou sua renda.
A posição é unânime. Aliados e opositores alertam o governo para não insistir na solução de seus problemas de Tesouro, ou melhor, de rombo de caixa, tirando mais dinheiro do trabalhador ou do empresário.
Esta semana, ou no máximo na próxima, será votada em segundo turno pela Câmara, a CPMF, o imposto sobre o cheque. A taxa - suspensa em janeiro por falta de embasamento legal - deverá voltar a vigorar em julho, com alíquota de 0,38% sobre qualquer movimentação financeira.
Em princípio, os R$ 15 bilhões a ser arrecadados anualmente com a CPMF devem financiar programas e investimentos nas áreas de saúde e previdência. Mas aí reside uma das muitas críticas dirigidas ao governo que teima em sobretaxar a população para driblar seu déficit.
Nem sempre o dinheiro cumpre o roteiro anunciado. A saúde pública, sabe-se, continua com sérios problemas. Imagens de filas em hospitais ainda são rotina no país, a dengue ameaça voltar e o cólera faz vítimas no Nordeste. A Previdência mal consegue pagar suas contas ou cobrir buracos sem fundo.
Os contribuintes brasileiros, de todos os níveis e áreas de atuação, sustentam hoje, com o pagamento de impostos e contribuições, um terço do nosso Produto Interno Bruto, ou 33% da riqueza produzida no Brasil. São 15 impostos e mais de 40 taxas em vigor.
Direta ou indiretamente é o que pagam trabalhadores e empresários. Mas nem todos comparecem, é claro. Estudos feitos pelo economista Marcos Cintra, deputado federal, professor e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas, mostram que 50% dos brasileiros aptos a contribuir para o Fisco são sonegadores.
Marcos Cintra é o autor da idéia do imposto único - 1% sobre qualquer movimentação financeira. Seu projeto foi remodelado, mas ele pretende reapresentá-lo.
Os assalariados deixam hoje com o Fisco 35% de seu rendimento, lembra o deputado. O imposto único reduziria substancialmente essa contribuição. E a explicação é simples: se todos pagarem, todos serão menos onerados. As empresas seriam altamente beneficiadas, acredita Cintra. Hoje, mal conseguem respirar, afogadas em números, siglas e alíquotas que não têm fim. A criação do imposto único será discutida durante a prometida reforma tributária.
Adiada sistematicamente pelo governo, a reforma está sendo cobrada com insistência por empresários e pelos governadores. Para os contribuintes, poderá tornar mais transparente o sofrido mas necessário pagamento de impostos.
Mas, além de saber quanto e por que pagar tantas taxas, os brasileiros esperam, na verdade, por melhores resultados. Os que estão aí mostram que até hoje ainda não se viu o país prometido justamente por eles, os políticos.
MIRIAN GUARACIABA é jornalista em Brasília

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