É base de nossa cultura a capacidade do homem em se organizar para o trabalho. Poderíamos fazer, aqui, uma abordagem sobre as várias formas dessas organizações. Mas vamos nos deter somente no cooperativismo e, em particular, na Cooperativa de Trabalhadores Autônomos de Curitiba (Cosmo), na ordem do dia por conta de questionamentos jurídicos feitos pelo Ministério Público.
Do ponto de vista histórico, o movimento cooperativista surgiu em oposição ao individualismo e à opressão, numa tentativa de frear a exploração do homem pelo homem. A primeira cooperativa oficial da história surgiu na primeira metade do século passado em Rochdale (Inglaterra), quando 28 tecelões em dificuldades econômicas provocadas pela introdução na indústria de máquinas a vapor resolveram se associar para melhorar as condições de vida e sobrevivência.
A idéia dos trabalhadores de Rochdale, de formar tal sociedade, estava firmada em princípios que, por sua legitimidade, são válidos até hoje no cooperativismo: a livre adesão, o controle democrático, a autonomia, a vedação a qualquer discriminação social, política ou religiosa, venda a preços de mercado e o investimento de parte dos excedentes em educação e treinamento.
Ora, é evidente que esta forma de organização libertária do trabalho não agradou e não agrada aos capitalistas organizados em empresas tradicionais, que têm por objetivo básico o lucro. Até mesmo alguns segmentos dos trabalhadores, reunidos em corporações (sindicatos) que lhes garantem certas vantagens sobre o restante da mão-de-obra – principalmente a de pouca especialização – entendem as cooperativas como uma ameaça aos poucos privilégios que possuem. Mal sabem eles que o maior privilégio no mundo do trabalho é, justamente, ser livre.
No Brasil, o cooperativismo só ganhou força com o desenvolvimento da indústria. Em 1932, um decreto já admitia a organização dos trabalhadores neste tipo de sociedade laboral, nos mesmos princípios adotados no resto do mundo. Mas, por ferir interesses, as cooperativas de trabalhadores pouco se desenvolveram no País. Os choques naturais com a legislação, feita para o assalariado comum, só diminuíram em intensidade após a flexibilização das leis trabalhistas, no início dos anos 90. Mas, mesmo assim, ainda persistem.
Esta introdução histórica é necessária para explicar que a Cooperativa Cosmo, de Curitiba, não é nenhuma invenção nossa ou de qualquer burocrata ‘‘iluminado’’. A Cosmo é resultado da organização dos próprios trabalhadores, é profissional e autônoma, sem vínculo com entidades oficiais. É uma empresa particular, mas sem patrões e empregados.
A Cosmo possui atualmente 510 associados. Como cada família tem em média seis pessoas, cerca de 3 mil pessoas são diretamente beneficiadas pelo trabalho cooperativado. Indiretamente, mais de 6 mil pessoas são atingidas pela ação da cooperativa.
A Cosmo é composta por trabalhadores, metade mulheres, que viram no cooperativismo a oportunidade de melhorar de vida. São trabalhadores que se dedicam à jardinagem, capinagem, roçada, limpeza de valas secas e pequenos serviços de pedreiro, pintura, limpeza e conservação. Serviços que podem ser contratados tanto por empresas públicas ou privadas.
A Prefeitura de Curitiba utiliza os serviços da Cosmo por entender seu caráter social. A contratação dos serviços se dá por meio de convênio, figura jurídica diversa do contrato e que, pela legislação, dispensa licitações. E é justamente neste ponto que o Ministério Público diverge na interpretação da lei, pois julga necessária a licitação para a contratação de serviços dessa cooperativa. Embasados em parecer da Procuradoria-Geral do Município – firmado a partir da jurisprudência – temos a convicção de que o convênio firmado entre o município e a Cosmo é de absoluta legalidade, moralidade e transparência do ato.
É possível que ao apoiar o esforço e a iniciativa de um grupo de trabalhadores na organização de uma cooperativa tenhamos ferido interesses particulares que se contrapõem ao interesse comum. Nossa preocupação é, sim, responder aos anseios desses 6 mil curitibanos que, com a Cosmo, estão tendo uma oportunidade de alimentar e educar suas famílias, construindo a verdadeira cidadania.
- MARINA TANIGUCHI é presidente da Fundação de Ação Social em Curitiba

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