O Terceiro Setor - Fernando José Dias da Silva
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 06 de abril de 1998
Fernando José Dias da Silva 
Às vezes alguns índios para dançar resolve. A pajelança em Roraima funcionou. Fez chover. Foi mais rápida que o governo para fazer diminuir o fogo. Com a crise social a coisa parece mais difícil. Nem com reza dos txucarramãe se vislumbra solução no horizonte. O desemprego avança em velocidade maclariana aumentando a exclusão social e provocando a marginalidade, a ausência total de perspectivas.
O perigo é esse: a falta de perspectiva. As dificuldades são tão grandes que a pessoa desiste de lutar. Larga a mão e sai fora até das estatísticas. O professor Jeremy Rifkin que tem vários títulos acadêmicos e é presidente da Foundation on Economics Trends, de Washington, garante que o desemprego real nos Estados Unidos é de 14%. Embora o governo diga que tem criado uma enormidade de empregos e apresenta um número baixo de desempregados a verdade é que os números oficiais não incluem aqueles que deixaram de buscar colocação. Rifkin afirma que existem seis milhões de pessoas nessa situação. Aqueles que foram vencidos pelo darwinismo social. E milhões de trabalhadores temporários que costumavam ter empregos fixos.
No Brasil, que copia mal a matriz, há previsões mais escandalosas, guardadas as proporções. E o que fazer? Chamar o pajé? Talvez não. Talvez seja melhor pensar no Terceiro Setor, o setor que não é governamental, não é privado, mas é público. O Terceiro Setor é uma realidade nova, complexa e diversificada. Tem muita gente que identifica o Terceiro Setor como uma maneira nova de chamar a filantropia. Ainda em uma definição simplista poder-se-ia dizer que ele trata de todas aquelas instituições sem fins lucrativos que, a partir do âmbito privado, perseguem propósitos de interesse público.
Mas talvez uma melhor conceituação seja dada por Andres A. Thomson, diretor da Fundação W.K. Kellogg, que diz que o Terceiro Setor tem na política e na economia os seus dois campos fundamentais. Na política precisa atuar na conquista e garantia dos direitos e da cidadania dos excluídos, funcionando como advogado e, muitas vezes, enfrentando o Estado e as empresas. Na economia deve cuidar da prestação de serviços e todas as suas relações em um leque de possibilidade que vai desde a competição econômica, com entidades estatais e privadas, até a criação de nichos e mercados sociais inovadores.
O Terceiro Setor emprega, através das suas organizações, 4,5% da força de trabalho nos países desenvolvidos. Talvez seja essa maneira de passar do medo à esperança. No limite, quem está desempregado numa cidade como São Paulo, por exemplo, não é necessário no mercado, que já está automatizando-se: tampouco no governo que já está reduzindo-se. E por que não tentar a criação de um novo contrato social, organizando a sociedade civil como um novo centro político, além do governo e do mercado?
As experiências com o Terceiro Setor já estão se verificando, inclusive no Brasil uma sociedade de baixa participação, onde o conceito de comunidade não é imanente. Agora, é preciso não atrapalhar.
O governo criou, através de medida provisória, as Organizações Sociais que têm recebido uma enxurrada de críticas. Um eufemismo que corresponde à privatização indireta de serviços sociais públicos, segundo essas pessoas que criticam as Organizações Sociais. As reclamações vão mais além, dizem que o governo criou essas associações civis indicadas por ele sem passar por nenhum outro crivo para administrar o serviço público em áreas como educação, saúde, ambiente e cultura. Isto é, essas associações ficariam fora do controle das leis de licitações e do Tribunal de Contas da União.
Se as acusações forem verdadeiras, a nossa inventividade, a nossa criatividade, a nossa ginga terá inventado o Terceiro Setor à Brasileira, como o peru.


