Não é novidade a declaração da Promotora Édina de Paula, da Vara da Infância e Juventude, em recente reportagem de que ''estamos criando monstros'', numa referência ao modo como as instituições tratam seus internos, no caso, o Ciaadi em Londrina. Na verdade, o sistema prisional de um modo geral, não recupera nem adulto, nem criança, nem adolescente. Sua função está aquém deste objetivo pelo qual foi criado, disso todos sabemos. Não há a menor possibilidade em reverter o quadro de violência, seja no País ou em Londrina caso não seja repensada a política de atendimento aos menores infratores (e aos adultos) que são jogados como entulhos e lá mantidos sem qualquer estrutura que possa contribuir para sua reinserção no convívio social.
A política do Estado de Direito privilegia mais a punição em detrimento da prevenção, recentemente um jornal de São Paulo divulgou que se gastam R$ 300 milhões por ano para manter 5.300 jovens na Febem de São Paulo. Dividindo o orçamento anual pelo número de jovens, chega-se a R$ 4.700,00 mensais por interno, quase 20 salários mínimos, suficientes para colocar, sem exagero, um indivíduo na categoria dos 5% de brasileiros mais ricos.
Outra informação: Estudo da Secretaria Nacional de Direitos Humanos divulgou que o custo para manter uma criança ou adolescente infrator internado chega, em alguns Estados, até a R$ 7.000 mensais. Essa quantia seria suficiente para manter um jovem em uma escola de elite suíça, chama a atenção o jornalista Gilberto Dimenstein.
O gasto médio no País, de acordo com o estudo, é de R$ 4.000, aproximadamente quatro vezes o valor de uma mensalidade nas melhores escolas de ensino médio do Brasil. No Paraná, diz a promotora Édina, que o custo de um menor infrator chega a R$ 2.000 por mês. Vê-se que manter os adolescentes infratores custa muito caro ao Estado, então por que não vemos os resultados dos investimentos dessas cifras absurdas? E por que a taxa de reincidência é tão alta?
Enfim, o Estado é esquizofrênico, senão como entender essa lógica cruel que investe mais na punição e menos na prevenção? Esta política é perversa e aniquila qualquer possibilidade de ressocialização. Há informações de que há uma discussão no Congresso Nacional para aumentar o prazo máximo de internação de três para seis anos dos infratores. Não seria o caso de se discutir como investir mais em projetos sociais e culturais, em educação, em esportes, etc, e menos em projetos arquitetônicos prisionais? A meu ver, é insano insistir num modelo que todos sabem está falido e não produz nenhum resultado favorável à recuperação da infância abandonada.
Michel Foucault no livro Vigiar e Punir faz uma reflexão que retrata a sistema prisional existente, diz ele que ''a prisão, em vez de devolver à liberdade indivíduos corrigidos, espalha à população delinquentes perigosos''. Na reportagem em que a voz da promotora denuncia as condições do Ciaadi uma outra voz é registrada: ''Tia, pelo amor de Deus, me dá uma chance. Eu não quero mais ficar aqui''. Quem a ouvirá?
FRANCISCA VERGINIO SOARES é socióloga, doutora em Ciências Sociais e docente da Universidade Estadual de Londrina e da Uninorte

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