Anteriormente, neste mesmo espaço, apresentei uma reflexão acerca do sistema prisional infanto-juvenil e sua ineficácia em redimir os jovens infratores. O aumento abrupto desses jovens na criminalidade é o sinal claro de que os mesmos estão sem alternativas num mundo que do ponto de vista da mídia, lhes oferece absolutamente tudo. É exatamente por este viés que a criminalidade acaba cooptando-os por ser a possibilidade de acesso ao dinheiro 'fácil'.
A questão é o jovem, principalmente o pobre, não ter espaço na sociedade, não ter perspectiva nenhuma. O tráfico dá dinheiro, dá status, dá perspectiva de ascensão social que o mundo da legalidade lhe nega. O menino sabe que pode ir de olheiro a ''dono da favela''. Não que ele necessariamente vá conseguir, mas ele sabe o caminho que vai percorrer, uma criança de 11 anos que trabalha no tráfico diz saber que vai morrer, mas vai fazer de qualquer forma. Porque lhe falta opção.
O que pode ser feito para mudar a situação do jovem no tráfico? O que fazer para diminuir ou em última hipótese, esvaziar os presídios que comportam partes significativas do jovem e adolescente, em sua totalidade pobre? O antropólogo Luke Dowdney, observa que ''qualquer projeto que abra caminho para o mercado lícito de trabalho e um espaço na sociedade é algo que funciona no Rio de Janeiro. O ''Viva Rio'', por exemplo, já fez 60 mil jovens passarem pelo 1º e 2º graus. É preciso oferecer alternativas reais. Não adianta fazer um curso de cabeleireiro e depois não arrumar emprego. Também precisamos arrumar uma maneira de trabalhar com o Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas) e a Segunda Vara (da Infância e da Juventude), para ter contato com os jovens presos. Sem um lugar para receber o jovem na volta, eles vão se envolver com o crime de novo. A tragédia é essa. Na cidade do Rio de Janeiro, perde-se cerca de 300 jovens por ano, mortos por armas de fogo. E são 650 no Estado''.
Recentemente, a Folha de Londrina publicou reportagem onde mostrou o juiz da Vara da Infância e Juventude de Ibiporã, Sergio Aziz Neme, tendo uma atitude interessante e que vale à pena comentar. Na ocasião, ele aplicou uma sanção onde os menores autuados por roubo tiveram que trabalhar para restituir o dinheiro do roubo. Disse ele naquele instante: ''Eu vi que eles não tinham perfil de assaltantes. Achei que uma sanção seria melhor que mantê-los apreendidos''. Típica atitude que tem um caráter socioeducativo e menos punitivo. Por outro lado, lamentou o mesmo juiz: ''Infelizmente, a maioria das ocorrências que a gente atende é grave e poucas vezes eu posso aplicar sanções como estas''.
Enfim, se houvesse mais aplicação deste tipo de sanção ou se de fato o período de permanência nas instituições totais recuperasse, muito provavelmente os presídios não estariam superlotados, conforme acentuou a promotora Édina de Paula, quando disse que o ''Educandário São Francisco de Assis, em Curitiba, tem capacidade para 120 adolescentes e atualmente tem 220 internos''. No caso do Ciaadi, de Londrina, diz ela: ''Já ficamos com 62 adolescentes aqui dentro, quando a capacidade é 36''.
Neste espaço ''ressocializador'' muitos são os reincidentes como o caso do jovem C. que aparece na mesma reportagem onde a promotora Édina de Paula relata a precariedade do internato: ''Ele conhece bem o Ciaadi já passou por ali 12 vezes nos últimos anos'' e não hesita um pedido: ''Me dá uma chance, doutora''. Certamente, que mantido num sistema prisional como o atual, suas chances são praticamente nulas.
FRANCISCA VERGINIO SOARES é socióloga, doutora em Ciências Sociais e professora da Universidade Estadual de Londrina e da Uninorte

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