Houve um alto funcionário do governo federal (seria ministro?) que afirmou que uma das maiores surpresas no Brasil era o passado. Quando menos se esperava, ao abrir um armário surgia um ‘‘esqueleto’’, trazendo custos até então insuspeitos, tornando praticamente impossível a execução orçamentária. A recente história envolvendo a sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em São Paulo, o ex-senador Luiz Estevão e o juiz Nicolau dos Santos Neto mostra bem a capacidade que esses mortos-vivos têm de deslizarem sorrateiramente entre paletós e caixas de sapato, sobretudo na capital do País.
Pois bem. Hoje está em gestação nos gabinetes de Brasília mais um futuro esqueleto. O Tribunal Regional Federal/3ª Região é o pai. A mãe, como sempre, será a desamparada ‘‘Viúva’’, ou seja, a sociedade brasileira. O pai espera ter como parteiro desavisado o presidente da República, auxiliado, nesse parto, por alguns ministros.
O futuro esqueleto atende pelo nome de Desapropriação do Cetenco Plaza - Torre Norte, um dos edifícios mais luxuosos e caros da mais sofisticada e igualmente cara avenida de São Paulo, a Paulista.
Lá mesmo, no centro financeiro do País, onde antes estava instalada a Caixa Econômica Federal, está hoje a sede do TRF. A operação que fez com que o Tribunal ocupasse o prédio está rodeada de mistérios: a Caixa ainda não recebeu nada e a transação é objeto de inquérito da Procuradoria Federal em São Paulo. Como se fosse pouco, o TRF quer ir além, solicitando que a segunda torre do Condomínio Cetenco Plaza seja declarada ‘‘de interesse público’’, para em seguida ser desapropriada para instalação das varas de primeira instância daquele tribunal.
Existem alguns agravantes. Não foi feito sequer estudo de viabilidade para analisar se a Torre Norte tem condições de suportar o intenso movimento de pessoal nessas varas ou o peso da montanha de processos. Com certeza, depois da desapropriação, pensarão no assunto. Afinal, é a ‘‘Viúva’’ que pagará a conta.
Antecedentes também não faltam para justificar essa expectativa sombria e pessimista. Há cerca de dez anos, outro prédio no centro de São Paulo (hoje mais um esqueleto saindo dos armários...) também foi desapropriado para sediar o TRF, que hoje quer desfazer o negócio e adquirir o edifício da Paulista!
Os condôminos do Cetenco Plaza já declararam, em assembléia, que não concordam com essa espoliação. A avaliação indicada pelo TRF – de esquálidos R$ 100 milhões – não é apenas incrivelmente baixa, mas evidencia o intuito de tornar essa pretensão palatável aos olhos da Presidência da República, pois não levou em consideração aspectos como o valor real do imóvel, a indenização devida a seus inquilinos e, principalmente, o valor locativo atualmente recebido pelos condôminos, que é de aproximadamente R$ 1,3 milhão mensais.
A nosso ver, esse esqueleto não sairá por menos de R$ 700 milhões quando, daqui a 20 anos, a operação e todos os trâmites jurídicos forem concluídos. Convenhamos, é muito dinheiro público para satisfazer vaidades pessoais. Esperamos que o atual governo, que reclama dos esqueletos herdados, não seja o criador de esqueletos para o futuro.
A Presidência da República tem insistido que não se imiscui nos assuntos do Poder Judiciário. Se a intenção dos congressistas ao redigir a Constituição fosse essa, não teriam dado só ao presidente da República o poder de desapropriação, mas também ao Judiciário e ao Legislativo. Cabe, portanto, ao presidente da República impedir essa farra com o dinheiro do contribuinte, mesmo quando solicitado pelos outros dois Poderes da República.
Seria irônico ou, no mínimo, lamentável, que justamente no momento em que o País tenta resgatar a boa imagem do Judiciário e do Legislativo, colocando, ainda que temporariamente juízes e ex-senadores nas mãos da Justiça, que manobras obscuras em gabinetes tentem colocar sobre a mesa do Executivo uma aparentemente inocente proposta de desapropriação de um edifício para uso público.
Se tal intento não for barrado, futuros governantes e juristas terão de arcar com o trabalho de realizar autópsia em mais um escândalo insepulto, que revelará como causa mortis: vaidade aguda, arrogância administrativa crônica e falência generalizada dos órgãos públicos.
- BERNARDO LORENA é advogado e administrador do Condomínio Cetenco Plaza em São Paulo

mockup