Depois de três anos de implantação o Plano Real mantém um grande sucesso. Além de estabilizar a moeda, foi decisivo para estancar o imposto inflacionário, que recaía principalmente sobre os trabalhadores de baixa renda, e chegou a incrementar algum ganho real na média salarial.
Mas analisando o Plano sob a administração do governo Fernando Henrique e do ângulo do crescimento econômico, faz lembrar a parábola bíblica dos talentos. A parábola diz que tendo um senhor que se ausentar chamou os seus três servos e deu a um cinco talentos, a outro dois e ao último um talento. Depois de longa ausência o senhor retorna e chamando os servos às contas descobre que o que tinha recebido cinco investiu-os e multiplicou-os para dez e o que tinha recebido dois havia ganho mais dois. Mas o que havia recebido um, ao invés de negociar e multiplicar, enterrou o dinheiro do seu senhor, não incrementando ganhos.
O Plano Real foi implantado pelo governo Itamar Franco e herdado pelo governo Fernando Henrique, apresentando efeitos iniciais altamente positivos. Assemelhando-se ao servo que recebeu um talento, o atual governo limitou-se a administrar passivamente o Plano. Alguns dados reforçam a analogia com a parábola. Segundo o IBGE, em 1994 o crescimento do PIB foi de 6%. Em 95, de 4,2%; em 96, de 2,9%; e em 97, há dúvidas se chega a 4%. Em 97, o investimento sobre o PIB está projetado para 17,5%. Na década de 80, o investimento médio foi de 19%. Já a taxa de crescimento do desemprego em 94 foi de 5,06%; em 95, de 4,6%; em 96, de 5,4%; e em 97 a previsão é de 6%. Desde a implantação do Real foram extintos 756 mil empregos formais, mais da metade na indústria de transformação. A taxa de desocupados nas regiões metropolitanas em 94 foi de 7,5%; em 95, de 7,82%; em 96, de 9,30%; e para 97, o Dieese projeta para a Grande São Paulo uma taxa de 9,9%. Em 96 o número de empregos formais decresceu em 105 mil e o de informais cresceu em 408 mil.
Ou seja, a forma como o governo administra o Real transforma cidadãos em semicidadãos, sem direitos, sem carteira etc. Se é verdade que o Real melhorou o perfil da renda de uma faixa de trabalhadores de baixa renda não consegue, contudo, trazer para a cidadania os setores excluídos. Pelo contrário, com o desemprego, aumenta a faixa dos excluídos.
A estabilização hoje, todo mundo concorda, é uma realidade incorporada pela sociedade e pelos partidos políticos. O que importa é discutir o seu futuro, quais as tarefas que devem ser enfrentadas e quais as prioridades e interesses que estão em jogo. Os economistas do governo tratam os problemas do Plano apenas do ponto de vista técnico, ocultando os interesses. Esquecem-se que a sociedade quer viver melhor e que a política econômica deve estar a serviço deste objetivo. O governo alega que para gerar empregos e alavancar a economia precisa aprovar as reformas. Se isto é verdade, as prioridades do governo deveriam ser outras. Do ponto de vista da estabilização e da formação da poupança nacional pública e privada, a reforma tributária e fiscal é a mais importante. O Brasil precisa de uma reforma fiscal global, e não apenas de uma reforma com o limitado objetivo de desonerar a folha de pagamentos e de remendos, como o FEF etc., que agravam a crise da Federação. Com uma reforma deste tipo, o governo tende a descarregar o custo do ajuste fiscal nos ombros dos trabalhadores. As reformas da Previdência e administrativa são necessárias, sem dúvida. Mas elas servem mais para capacitar a governabilidade do que para promover um ajuste orçamentário.
Um dos aspectos mais discutíveis do Real é a sobrevalorização cambial e a política de juros altos. Ao provocarem déficits nas contas externas e públicas debilitam a capacidade de investimento do Estado em políticas públicas, inibem investimentos privados e estancam o crescimento da economia e do emprego. A crise de financiamento das áreas sociais é generalizada, mas as suas pontas mais visíveis são a saúde e a segurança pública. Falta de emprego e pouco investimento em políticas sociais são os pontos mais negativos deste governo. Aliás, as pesquisas sinalizam que a opinião pública já percebeu o paradoxo deste governo. Enquanto o combate à inflação vai bem, a sociedade vai mal. Isto faz com que o Plano Real mantenha altos índices de aprovação em paralelo a índices declinantes da popularidade do presidente Fernando Henrique. A sociedade está dizendo que quer a estabilidade com crescimento, com emprego e com políticas públicas.
- José Genoino - Deputado Federal PT/SP

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