Guido Mantega Mudará o modelo. No governo anterior o planejamento ocupava uma posição secundária. Não havia um projeto de longo prazo para orientar o planejamento. Temos um projeto estratégico de desenvolvimento. O que vai mudar é como será concebido esse plano. Será um planejamento participativo. Não será tecnocrático. A escolha dos projetos será feita com a sociedade.
Como se faz isso na prática?
Mantega Primeiro, envolvendo todo o governo. Não é só uma tarefa do Ministério do Planejamento. Os demais ministérios serão agentes do planejamento e vão participar da escolha dos projetos. Em segundo lugar, vem a classe política. Os deputados, em vez de fazerem emendas, vão participar das decisões.
O ministério já sabe aonde se quer chegar nos quatro anos de governo. Quais são as linhas mestras?
Mantega São viabilizar o crescimento sustentado e reduzir as diferenças sociais e regionais. Isso é apenas um projeto piloto. Em alguns dias os ministérios vão estar mobilizados, vamos fazer um seminário e explicar como funcionará o sistema.
Quais projetos se encaixam nessa linha?
Mantega Por exemplo, redução das disparidades sociais e regionais. Isso vai implicar numa quantidade maior de projetos de natureza social. Projetos Fome Zero, Erradicação do Trabalho Infantil e Diminuição do Analfabetismo atingem o objetivo. Vamos criar os projetos que atuam nessa direção e regionalizá-los. Não começaremos do zero. Tanto o Avança Brasil quanto o Brasil em Ação (do governo Fernando Henrique Cardoso) já fizeram um diagnóstico que diz quais são as regiões mais atrasadas e avançadas, quais as carências. É bom lembrar que temos o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que também será um fórum de discussão. Pensamos também em instalar pontos de consulta em quiosques eletrônicos onde a população local poderá entregar propostas, projetos.
O senhor fala em mudança de política econômica, mas o governo vem dando sinais de continuidade para acalmar o mercado.
Mantega Vai haver uma mudança, só que feita a partir de uma transição. Essa mudança não é no equilíbrio fiscal. Qualquer país persegue o equilíbrio fiscal. Também não é na meta de manter a inflação sob controle. Isso também é um valor universal e independe da coloração político-ideológica. O que vai mudar é o papel desempenhado pelo Estado na economia. O governo anterior achava que o mercado resolvia tudo. Bastava abrir a economia e deixar entrar capital externo que caminharíamos para o desenvolvimento sustentável.
E qual a visão do governo?
Mantega Achamos que o Estado complementa o mercado. O mercado é importante, porém é falho, principalmente nessa questão social. Não consegue, adequadamente, distribuir renda, suprir necessidades sociais. O Estado tem que ser mais atuante, fazer políticas industrial e de comércio exterior. Mesmo na política monetária, temos que esperar passar essa tormenta. Tivemos, no ano passado, um choque de crédito e de credibilidade, uma situação muito difícil. Temos que recuperar a credibilidade. Não dá para fazer loucura.
AE - O aumento da taxa de juros e o anúncio de um novo superávit primário são medidas para dar esse choque de credibilidade?
Mantega Exatamente. Precisamos recuperar a confiança e o crédito internacional. A partir daí, poderemos ter uma queda do dólar, o que diminui a pressão inflacionária. Com inflação não dá para fazer nada. Inflação é perigosa. O BC, infelizmente, a contragosto, elevou em 0,5 ponto percentual a taxa de juros. Ninguém gosta de elevar os juros, mas avaliou-se que, dentro desse cenário, ainda mais com a possibilidade de guerra, foi conveniente fazer isso.
E quando os juros cairão?
Mantega Reconquistando a confiança, recuperando parte dos créditos e isso já começou a acontecer o dólar, a pressão inflacionária e o risco país caem e o BC vai poder baixar a taxa de juros. Isso vai ser outro ponto diferente. O governo anterior praticou uma política de juros excessivamente elevados. Quando pôde baixar não baixou, foi um exagero. Assim que se colocarem as condições a volta da confiança, a redução da pressão inflacionária, a queda do risco-país , baixa-se a taxa de juros.
Essa possibilidade de guerra no Iraque não atrapalhará?
Mantega Não vai colocar por terra, mas pode prolongar um pouco essa transição. Estamos num momento de transição de um modelo para outro e isso tem que ser feito de forma responsável, no tempo que as condições exigirem. Se não tiver a guerra no Iraque, o petróleo não subir, o crédito vai voltar mais rapidamente. O que nos preocupa não é só a alta do petróleo, mas o fato que isso cria medo no investidor. Essa situação vai apenas prolongar um pouco a transição. Não posso dizer se levará um, dois, três meses. Vai depender da conjuntura. O BC está fazendo uma projeção correta de crescimento de 2,8% (para 2003). Se conseguirmos isso, será uma grande vitória. No segundo governo FHC, só no ano de 2000 a economia cresceu mais do que 2,8%.
Se o governo quisesse trazer a inflação deste ano para 4% qual seria a taxa de juros necessária?
Mantega Trazer a inflação, hoje, para 4% é quase impossível. Porque já teve uma acumulação de inflação nos preços administrados. Existe um piso de inflação para 2003 que é inevitável, que já está computado. Mesmo com uma taxa de juros em 100% a inflação não baixaria. Energia elétrica, telefone, tudo isso está indexado e vai ter reajuste de 25% a 30%. Então, inflação de 4% ou 4,5% este ano é quase impossível, nem com o PIB caindo 7,5%. Seria preciso causar uma recessão tão forte a ponto de as pessoas deixarem de comprar outros bens para os preços caírem de forma vertiginosa.
O aumento dos juros foi para melhorar as expectativas?
Mantega O Copom decidiu isso sem a minha opinião nem a do ministro da Fazenda. Mas deduzo que foi por isso. Mas foi para sinalizar. Dizer que estamos preocupados com a inflação e que ela é uma prioridade. Acho que foi bem recebida.
Nessa estratégia qual será a contribuição do Planejamento?
Mantega Será garantir o equilíbrio das contas públicas, fazer com que as despesas se ajustem às disponibilidades. Temos que fazer isso de maneira inteligente e não tecnocrática, pegando a tesoura e mandando bala. Temos um plano de corte de custos e não de objetivos e projetos. Isso significa usar melhor o dinheiro que há. É fazer um projeto que custa 10 por 8. Existem técnicas para isso. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) tem um método comprovado que chega a redução de custo de 20%, 30% no projeto, mesmo o já definido.
A economia não está muito sacrificada para ampliar o ajuste?
Mantega Que a situação é difícil, não dá para negar. O Estado sempre tem recursos a menos. Estamos saindo de uma situação crítica, em que temos crescimento baixo da economia, o que gera pouca receita. Vamos caminhar para uma outra situação em que a economia crescerá 2,8% e terá um desempenho fiscal melhor do que o registrado nos dois últimos anos. Trabalharemos também contra a sonegação. Dos dois lados, da receita e da despesa, podemos melhorar.

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