De Trump a Putin, passando por Xi Jinping e pelo avanço de forças políticas autoritárias em diferentes países, o mundo parece flertar perigosamente com lideranças que desrespeitam regras, instituições e os mecanismos do diálogo democrático. Mais inquietante, porém, é perceber que esse movimento encontra respaldo em parcelas significativas das sociedades, que parecem preferir a tutela de líderes dominadores à responsabilidade de uma cidadania emancipada.

O caso brasileiro é emblemático. A tentativa de ruptura da ordem institucional após as eleições de 2022, que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023, foi objeto de investigação e responsabilização judicial. Ainda assim, o episódio é relativizado ou mesmo desconsiderado por amplos setores da sociedade. Mais preocupante do que a divergência política é a disposição de aceitar a ruptura das regras democráticas quando o resultado eleitoral contraria as próprias convicções. Isso revela que a democracia é percebida como um valor condicionado à conveniência de cada grupo.

A tendência autoritária frequentemente se apoia na crença de que determinados indivíduos ou grupos são superiores aos demais e, por isso, estariam mais aptos a decidir em nome dos outros. O autoritário tende a considerar sua visão como expressão de uma verdade superior, tratando o diferente não como adversário legítimo, mas como alguém moralmente falho, que deve ser corrigido, deslegitimado ou silenciado.

Mais de vinte anos de ditadura civil-militar parecem não ter sido suficientes para produzir uma compreensão definitiva dos horrores do autoritarismo. A disputa na arena democrática, a aceitação da legitimidade do outro - mesmo quando pensa de maneira diferente —, o respeito às regras do jogo e a disposição para o diálogo em busca de consensos possíveis ainda encontram resistência em parcelas consideráveis da população.

O problema é muito mais profundo do que a disputa entre esquerda e direita. Quando a democracia é compreendida apenas como meio para alcançar determinado resultado, sua legitimidade passa a depender de esse resultado corresponder aos nossos interesses. Se vencemos, aceitamos as regras, mas se perdemos, passamos a questioná-las.

A democracia exige reconhecer a legitimidade da divergência, respeitar a vontade da maioria expressa nas eleições e, ao mesmo tempo, preservar os direitos das minorias. Exige, ainda, respeitar as instituições democráticas, a Constituição e a independência dos diferentes poderes, inclusive quando contrariam nossas convicções.

Mas é bom lembrar que a democracia não é simplesmente o governo da maioria, mas um sistema no qual a soberania popular convive com direitos, instituições, liberdades e limites ao exercício do poder. A maioria pode governar, mas não pode eliminar o direito de a minoria tornar-se maioria amanhã.

As reflexões de Marilena Chauí sobre os elementos fundamentais da democracia são oportunas: 1) Conflito e pluralidade: a democracia pressupõe divergências e posições conflitantes. O conflito não é uma falha, mas uma condição democrática; o risco surge quando o adversário é transformado em inimigo a ser eliminado. 2) Abertura: assegurar a liberdade de expressão, a circulação de informações e a produção cultural, enfrentando a desinformação sem comprometer o pluralismo. 3) Rotatividade: impedir que o poder seja apropriado permanentemente por indivíduos, grupos ou classes, assegurando a alternância. 4) Ampliação dos espaços públicos: fortalecer a participação, o debate e a educação para a democracia. 5) Politização dos cidadãos: desenvolver a capacidade de compreender os conflitos sociais, posicionar-se criticamente e reconhecer o que está em jogo, quem serão os beneficiários e a que custo.

Luís Miguel Luzio dos Santos – professor de socioeconomia e ética na Universidade Estadual de Londrina

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