Esta é uma diferença óbvia. Pelo menos é o que imagina a maioria das pessoas. Um banheiro público, por exemplo, é aquele que cheira mal. Numa praça onde existe um, nem são necessárias placas. É só ir pelo odor. Já o privado – aquele que poucos usam ou é preciso pagar para entrar nele – cheira a flores silvestres.
Outra distinção está na própria praça. A pública tem banco quebrado, lixo pra todo lado, banheiro malcheiroso e carreiros pelos gramados, quando já não viraram um matagal só. Os jardins dos clubes recreativos (privados) são bem diferentes das praças públicas. Bem cuidados, causam-nos bem-estar só em observá-los.
Se compararmos setores importantes da sociedade, até aqueles considerados estratégicos (saúde e educação), continuaremos a detectar, ainda que de forma superficial, a diferença entre o público e o privado. Tanto um como o outro são segmentos vitais. Sem um atendimento adequado, a população terá problemas. As doenças, consequência de um atendimento falho na saúde, podem levar à morte; e a falta de preparo educacional pode fechar portas para uma sobrevivência digna.
Entretanto, o que se nota é a transferência gradativa da sa© úde e da educação para empresas privadas. Assim como abandonam o banheiro público e a praça, os governantes têm largado à própria sorte a saúde e a educação. Se na praça cresce o mato e no banheiro o mau cheiro, nestes dois setores impera a quase falta de tudo.
A carência começa pelo aspecto físico das construções. Muitos prédios à beira de se tornarem ruínas, equipamentos estragados, profissionais mal pagos e ausência de material de consumo. Só de entrar na portaria de uma entidade dessas nos perguntamos se será possível buscar saúde e saber em seu interior. Já uma escola e um hospital particular são atraentes. Os ambientes são agradáveis e tudo é montado para que a pessoa se sinta predisposta a curar-se ou a aprender. Nada falta em matéria de infra-estrutura.
Além destes pontos abordados há ainda outros serviços passíveis da mesma análise. O saneamento básico, a iluminação pública, a conservação das rodovias, assim como a segurança são serviços públicos montados para prestar atendimento à população. Muitos deles subsistem igualmente em condições precárias.
A diferença básica entre o banheiro, a praça, o hospital e a escola, está na forma como se divulga o conceito de público e privado. Passam-nos a idéia de que público é aquilo que funciona muito mal, se é que funciona. A incompetência do Estado em gerir tais serviços é o argumento básico para os disparates. Por outro lado, tudo o que está ancorado na iniciativa privada, a priori, tem selo de competência e qualidade.
Claro que isto é uma falácia. Na área da educação, por exemplo, é sabido que mesmo com a escassez de recursos, as universidades públicas ainda são responsáveis por mais de 90% de toda a pesquisa feita no Brasil. Talvez, porque quando se fala em competência, em educação, faça-se referência apenas a valores lucrados nas escolas particulares de todos os níveis.
Qual é, então, a verdadeira diferença entre o público e o privado? Os impostos recolhidos pela população deveriam retornar em serviços de boa qualidade. Porém, o que muitas vezes acontece é a transferência de recursos arrecadados da população para poucas pessoas da iniciativa privada. É o privado avançando sobre o público. Por isso, não sobra dinheiro para os investimentos necessários em saúde, educação e outros.
Vamos tomar alguns exemplos do Paraná. As rodovias nas quais foram implantados os pedágios e transferidas para a iniciativa privada foram construídas com recursos orçamentários. Portanto, públicos. Hoje elas estão servindo como fonte de lucro para uma meia dúzia de empresários. O Banestado teve grandes rombos, causou inúmeros prejuízos aos cofres públicos que jamais foram esclarecidos. Uma vez saneado foi entregue a um banco privado. Não se sabe até agora qual foi o prejuízo total causado aos contribuintes com a venda do banco. A Copel, que no ano de 2000 teve um lucro aproximado de R$ 430 milhões, na qual o governo estadual investiu perto de R$ 15 bilhões no decorrer dos anos, está à venda pelo governo Lerner. Fala-se que ao valor de R$ 5 bilhões. E a diferença dos R$ 10 bilhões?
Através destes três exemplos é possível entender como o Estado trata o público e o privado no Brasil. Na verdade, há uma apropriação indébita do dinheiro arrecadado de todos e transferido para alguns poderosos nacionais e do exterior. Por isso não sobram recursos para melhorar o banheiro, a praça, o hospital, a escola, a rodovia e tantas coisas mais.
No fundo, a diferença de raiz entre o público e o privado no Brasil vai bem além do cheiro do banheiro e do visual da praça. Existe um desvio total do papel do Estado. Ao mesmo tempo em que se mostra incapaz para gerenciar os bens públicos, revela-se muito hábil em transferir estes bens para o setor privado. É tão competente que ao realizar esta transferência faz o povo acreditar na sua incapacidade de gerir as coisas públicas a ponto convencê-lo de que as coisas só funcionarão bem sob o cuidado da iniciativa privada. Esta atitude é histórica e revela como se estruturou o Estado no Brasil. O poder sempre esteve nas mãos das elites e serviu para que estas conservassem e aumentassem sua fortuna.
Logo, o viés da discussão entre o público e o privado está distorcido no meio social. O debate a ser feito é outro. É necessário que o Estado seja o interlocutor de toda a população e não apenas da parcela. E que passe a servir ao interesse público e deixe de ser o mediador da transferência de vantagens para uma minoria.
- PADRE ROQUE ZIMMERMANN é deputado federal do PT-PR e professor licenciado do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa

mockup