Alcyone Saliba
Quando alunos e pais criam expectativas legítimas de sucesso, nós, educadores, administradores e governo, temos a obrigação de corresponder a essas expectativas.
A Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o Estatuto da Criança e do Adolescente garantem os direitos de nossos alunos. Entre eles, o de ter 200 dias letivos por ano, com quatro horas de aula em cada um deles. Da mesma forma, o Estatuto dos Funcionários Públicos e o Estatuto do Magistério determinam direitos e deveres dos professores, no cumprimento de suas funções.
A Secretaria de Estado da Educação do Paraná está empenhada na atualização do plano de cargos e salários para professores, de modo a corresponder aos anseios dos profissionais da educação. No entanto, não pode avalizar movimentos que têm por interesse não a defesa de uma classe digna e laboriosa, mas, ao que parece, o de semear a discórdia e a confusão.
Temos, com vários segmentos representativos da comunidade escolar, inclusive a Associação Paranaense de Administradores Escolares (Apade), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a APP-Sindicato, um diálogo constante e aberto. Esse diálogo está sendo concretizado em reuniões mensais, procurando alternativas que venham ao encontro de todos os interesses. Essa busca de soluções precisa e deve continuar - sem prejuízo para os alunos.
As políticas educacionais são de longo prazo e não podem estar sujeitas ao julgamento sumário de alguns, visto de um único ângulo. Quando as posições se radicalizam, todos perdem: o aluno, o professor, os pais, a sociedade. Educação é um direito humano e, sendo assim, ninguém dela pode ser privado, sob pena de não poder construir um futuro melhor.
Aqui cabe um esclarecimento sobre o ParanáEducação. Há cinco meses o órgão, uma entidade de direito privado sem fins lucrativos, vem atingindo seus objetivos, ao contratar professores e pessoal de apoio para suprir as necessidades das escolas em todo o Paraná.
A implantação do ParanáEducação não é ilegal. Criado pela Lei 11.970, de 19 de dezembro de 1997, o ParanáEducação nasceu com a finalidade de auxiliar na gestão do sistema educacional público, através da assistência institucional, técnico-científica e administrativa.
O ParanáEducação goza de autonomia administrativa e financeira e vincula-se à Secretaria da Educação, passando longe de qualquer idéia que o vincule à privatização das escolas. A escola no Paraná é e continuará sendo pública e gratuita; é e continuará sendo forte e crescente em qualidade; é e continuará sendo prioridade do Governo Jaime Lerner.
Vivemos hoje no Brasil um momento difícil, de muitas necessidades.’’ (...) Confrontada com a crise das relações sociais, a educação deve, pois, assumir a difícil tarefa que consiste em fazer da diversidade um fator positivo de compreensão mútua entre indivíduos e grupos humanos’’ (Delors, 52).
Assim, será que nós, educadores, não podemos equacionar os problemas da educação e resolvê-los paulatinamente, através do diálogo? O diálogo precisa de uma via de mão dupla, onde ambas as partes precisam ter a oportunidade de falar e ouvir. As portas da secretaria estão abertas para todos os interessados em construir soluções viáveis e satisfatórias para a Educação.
- ALCYONE SALIBA é secretária de Estado da Educação do Paraná

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