O problema é do sistema?
PUBLICAÇÃO
domingo, 06 de outubro de 2013
Inge Suhr 
Os investimentos totais em educação no Brasil em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) passaram de 5,8% para 6,1%, de 2010 para 2011. Além disso, em setembro foi aprovado, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta determina o investimento de pelo menos 10% do PIB em educação, além de 20 metas a serem cumpridas nos dez anos seguintes à aprovação da lei. Agora, o projeto segue para apreciação na Comissão de Educação.
Deveríamos estar comemorando, não é mesmo?
Mas vamos analisar melhor esses números. O último relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que, em relação a outros países, em 2010, o Brasil ultrapassou a Hungria (4,6%), a Itália (4,7%) e chegou a se equiparar à Suíça (5,6%), em termos de investimento.
Entretanto, esse mesmo relatório mostra que o nosso país aumentou o investimento, mas ainda está abaixo da média dos países da organização, que é de 6,3% do PIB. Esta porcentagem significa que, por aluno de instituição pública, o país investe, por ano, US$ 2,96 mil. Mas os países cuja proporção foi ultrapassada ou equiparada - citados acima -, investem mais em termos reais. A Hungria investe US$ 4,8 mil, a Itália US$ 7,83 mil e a Suíça, US$ 12,8 mil.
Por isso, é preciso prestar atenção aos valores reais e, com isso, nos questionarmos sobre os motivos que ainda fazem com que nós tenhamos no Brasil a má distribuição de recursos voltados para a educação. Infelizmente, creio que a má qualidade da nossa educação tem mais a ver com gestão do que com falta de recursos.
Outro dado triste em relação à nossa educação foi divulgado no relatório "De Olho nas Metas", do movimento Todos pela Educação. De acordo com esse estudo, no Brasil, 3,6 milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos estão fora da escola. A maioria (2 milhões) tem entre 15 e 17 anos e deveria estar cursando o ensino médio. O deficit também é grande entre aqueles com idade entre 4 e 5 anos (1 milhão), que deveriam estar na educação infantil.
Diante de tudo isso, fica claro que o Brasil precisa repensar os investimentos na área da educação. Se o problema não é somente o montante de dinheiro investido, impõe-se aperfeiçoar o controle social sobre os investimentos. Instâncias como reuniões setoriais, fóruns, dentre outros, precisam ser criados e/ou fortalecidos para que haja maior transparência nos gastos e maior controle da população sobre eles.
Com certeza, é necessária a vontade política no sentido de tornar a educação verdadeiramente prioridade, uma vez que sem isso dificilmente o país alcançará melhores resultados nesta área. Mas cabe também a cada um de nós, cidadãos, exigir maior transparência e adequação nos investimentos.
INGE SUHR é mestre em Educação, professora e coordenadora pedagógica do grupo Uninter em Curitiba
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