Hoje em dia, no mundo ocidental, não dá outra: todo mundo é republicano e luta pela preservação dos valores democráticos. Mas, e por que se fala em pensar novamente a república, refundar a república? Porque a insistência pela qual ela é invocada no debate público não satisfaz os corações e mentes mais sensíveis.
O professor Blandine Kriegel, da Universidade Paris Nanterre, acaba de publicar ‘‘Philosofie De La République’’, onde discute as funções da república e os seus desafios na sociedade moderna. O livro se refere basicamente à França mas tem tudo a ver com as formas gerais da república nesses tempos de globalização.
Para Kriegel, é preciso lutar contra a extrema direita (no caso da França a situação é difícil por causa do avanço do ‘‘Front National’’, de Jean Marie Le Pen, que já disse que os fornos crematórios dos nazistas foram apenas uma consequência da II Guerra) e conseguir plena eficácia do direito político.
Segundo Blandine Kriegel, o direito republicano combina e articula de uma maneira original o direito do Estado, os direitos humanos, os direitos dos cidadãos e os direitos do povo ou da Nação. São nessas quatro dimensões do direito, heterogêneas e contraditórias, que a república precisa se ajustar.
E a coisa não é fácil porque liberais e sociais democratas sempre negligenciam um desses componentes. De acordo com o professor, as diferenças lógicas são às vezes irredutíveis, mas seria preciso instituir uma hierarquia que pusesse o direito dos homens no topo e considerasse os direitos do cidadão como o denominador comum dos outros direitos.
Apesar da França ser a pátria de Montesquieu, a separação de poderes nunca funcionou muito bem. É preciso haver revalorização da Justiça. Os direitos dos homens e dos cidadãos fazem parte igualmente da tradição republicana, mas são abusivamente confundidos. Blandine Kriegel afirma que o direito dos homens deve ser defendido por eles mesmos. Quanto ao direito do cidadão, se sobressai em particular a questão de representação política e, hoje em dia, a igualdade entre homem e mulher.
Outro componente do direito republicano é o direito da Nação que nasceu como uma reação democrática ao direito de Estado. Ou seja, é uma concepção de direito que não esquece nem o indivíduo e nem as outras Nações. ‘‘Com o tempo, o direito político republicano acabou por incorporar o princípio das nacionalidades ao mesmo tempo em que critica o nacionalismo’’, explica o professor.
Segundo o jornalista Thomas Ferenezi, que fez a resenha do livro de Blandine Kriegel para o jornal ‘‘Le Monde’’, faltou ao autor se aprofundar mais na questão de um eventual surgimento de uma ‘‘República Européia’’. Um belo tema, principalmente, agora com a chegada do euro.
- FERNANDO JOSÉ DIAS DA SILVA é jornalista em São Paulo

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