Sob o lema ‘‘O petróleo é nosso!’’, a Petrobras iniciou suas atividades em 1953, depois que o chefe do Conselho Nacional de Petróleo (CNP), general Horta Barbosa, visitou Montevidéu e teve contato com a bem-sucedida experiência do governo uruguaio de patrocinar a extração e refinamento de petróleo, contrariando conselhos e interesses das gigantes do ramo, especialmente a Standard Oil de Nova Jersey (EUA), a maior empresa do mundo. Em alguns anos, a Petrobras tornou-se a maior empresa brasileira e uma das mais competentes do mundo tocante à prospecção e ao refinamento de petróleo e seus derivados.
Registra o historiador Eduardo Galeano, que em 1964 a Petrobras sofrera sua primeira mutilação. O então ditador Castello Branco desnacionalizou a indústria petroquímica, além de possibilitar a distribuição de gasolina, lubrificantes, querosene e diversos fluídos à Esso, Shell e a Atlantic. Mesmo assim, a Petrobras, devido à competência de seus profissionais, não trepidou.
Entretanto, as pressões internacionais jamais cessaram, e podemos afirmar que, hoje, atingiram o zênite. O governo brasileiro prostrou-se genuflexo ante as exigências do cartel do petróleo. Em 1997, sob o engodo da livre concorrência, editou uma lei que tirou da Petrobras o direito de exclusividade na prospecção do ouro negro. Ainda, possibilitou o desmembramento de setores da estatal, para serem vendidos ao capital externo. Mas não é só.
Segundo o saudoso jornalista Aloísio Biondi, a Petrobras foi obrigada a entregar todos os relatórios e estudos sobre as jazidas de petróleo ainda não exploradas, por míseros R$ 300 mil. Autorizou 20 grupos, pagando US$ 7 milhões cada um, a extraírem petróleo das recém-descobertas jazidas da Bacia de Campos, que rendem, por ano, US$ 4 bilhões. Mesmo assim, a Petrobras não se cansa de bater recordes, seja de qualidade seja de faturamento, aumentando ainda mais a cupidez dos donos do mundo.
Inexplicavelmente, nos últimos dois anos, aconteceram mais acidentes envolvendo a Petrobras do que nas últimas duas décadas. O último, e o de maior repercussão, foi o afundamento da maior plataforma de petróleo do mundo, a
P-36, em consequência de quatro explosões em um de seus pilares de sustentação e que resultou na morte de 10 operários. Tantos acidentes, desastres ecológicos, mortes de trabalhadores... De quem é a culpa?
Neste contexto, tentar encontrar os culpados pode até ser uma idéia bastante simpática. Mas nem por isso deixa de ser inútil. Isto porque o problema extrapola o poder investigativo do Ministério Público e das CPIs. Petróleo é sinônimo de poder. Nas altas esferas do capitalismo mundial, as palavras ética e escrúpulo não têm correspondentes no dicionário dos plutocratas.
Fatos históricos nos provam que, por exemplo, a Standard Oil de Nova Jersey já patrocinou a desestruturação de vários governos a fim de apossar-se de reservas petrolíferas.
Nem se questione a impotência do Brasil ante os interesses internacionais. Também não se comente a espetacular multiplicação de acidentes, de forma quase que metafísica. De modo que, quanto aos acidentes dos últimos anos, parece bastante coerente afastarmos as hipóteses de imprudência e casualidade e trabalharmos com a possibilidade de, digamos, ações premeditadas.
Entretanto, temos que admitir que isto é apenas uma hipótese, mas que passará a ser um fato caso a Petrobras venha a ser privatizada.
Enquanto este texto estava sendo escrito, outros três acidentes aconteceram: um em Sergipe – um operário foi atingido por um guincho e morreu; um no Paraná, de menor gravidade; e outro no Rio, com a P-7. Onde e quando será o próximo?
- MÁRIO HENRIQUE ALBERTON é advogado em Maringá

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