Do dia 1 de janeiro até esta quinta-feira (26), os brasileiros já haviam desembolsado 3,574 trilhões em pagamento de impostos e tributos, de acordo com dados do Impostômetro. Reportagem publicada nesta edição da FOLHA mostra que o Brasil se destaca no cenário latino-americano por apresentar a maior carga tributária.

Em 2022, o país registrou um índice próximo a 33% do Produto Interno Bruto (PIB), superando a média regional e se aproximando de economias mais desenvolvidas, como as da OCDE. No entanto, essa alta tributação não se traduz em serviços públicos de qualidade e equidade, gerando um sentimento de injustiça entre a população.

A carga tributária brasileira é marcada por sua natureza regressiva, ou seja, incide de forma mais pesada sobre os mais pobres. Impostos indiretos, como o ICMS e o IPI, representam uma fatia significativa da arrecadação e afetam desproporcionalmente as famílias de baixa renda, que destinam uma parcela maior de seus orçamentos para o consumo de bens essenciais. Essa situação agrava a desigualdade social e impede a mobilidade social.

Além da regressividade, a complexidade do sistema tributário brasileiro é outro fator que dificulta o cumprimento das obrigações fiscais e incentiva a sonegação. A burocracia excessiva e as constantes mudanças nas legislações tributárias geram custos elevados para as empresas e contribuintes, comprometendo a competitividade da economia brasileira.

A alta carga tributária também impacta negativamente a competitividade do Brasil no cenário internacional. Empresas brasileiras operam em um ambiente de custos elevados, o que as torna menos atraentes para investimentos e as coloca em desvantagem em relação a concorrentes de outros países. Mesmo no continente, o Brasil vê a concorrência crescer com avanços significativos do Peru e do Chile.

O Brasil possui uma oportunidade única de reverter esse cenário com a Reforma Tributária. A reforma tem o potencial de simplificar o sistema tributário, reduzir a carga tributária sobre as empresas e aumentar a competitividade do país. No entanto, para que a reforma seja bem-sucedida, é fundamental que ela seja concluída de forma cuidadosa, considerando os impactos sobre a arrecadação, a distribuição de renda e a competitividade.

Tornar o sistema tributário mais claro e justo é um dos grandes desafios para as políticas públicas voltadas ao setor. A reforma tributária é um processo de longo prazo, mas para que ela se consolide, o tema deve ser tratado com prioridade já a partir de 2025.

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