Todas as previsões indicam que o ano de 1999 será marcado pela crise econômica e social, que se traduzirá em aumento da recessão e do desemprego.
Mas tudo indica que será também um ano de retomada do processo de mobilização política e social por parte da sociedade. É a própria crise que está tirando as mais diferentes organizações da sociedade civil de uma certa letargia em que mergulharam nos últimos quatro anos. Todos estão percebendo que a estabilidade econômica não é um programa que se esgota em si mesmo e, até mesmo, não resolve os principais problemas do País.
É a partir desta percepção que entidades como a Fiesp, a Abimaq, a CUT, a Força Sindical, políticos e outras lideranças começam a articular e dar um sentido a um movimento que é, ao mesmo tempo, de crítica à política econômica do governo e de proposição de alternativas. Acredito que a síntese que pode dar consistência a esse movimento consiste na idéia de um pacto pela produção e pelo emprego. O objetivo desse movimento deve consistir na mudança do atual modelo econômico fundado na ênfase ao monetarismo e ao capital financeiro. O que está se propondo é a prioridade para a produção e para o combate ao desemprego e às desigualdades sociais.
Não se trata de reivindicar a volta dos subsídios estatais, do corporativismo e do protecionismo. Mas o fato é que a política econômica vigente ancorada nos juros altos e no câmbio sobrevalorizado está desarticulando a capacidade produtiva da indústria e da agricultura e deprimindo os investimentos e os empregos. A própria abertura comercial sem critérios está devastando vários setores produtivos com um consequente corte de postos de trabalho. Na agricultura o desestímulo e as opções equivocadas do governo estão provocando sucessivas quedas das safras agrícolas. Corremos o risco de ficarmos atrás da Argentina em termos de produção absoluta de tonelagem de grãos. Não é possível aceitar que um país que apresenta tantas potencialidades produtivas como o nosso seja sufocado pela lógica financeira e monetarista, que vem causando prejuízos enormes à produção e ao emprego.
O pacto pela produção e pelo emprego deve ser capaz de propor uma nova e abrangente agenda, composta por uma pauta econômica, política e reivindicativa. A mudança dos parâmetros da negociação com o capital financeiro internacional, a redefinição dos critérios da abertura comercial, a não quebradeira de Estados e municípios, a preservação da capacidade pública de investimento em políticas sociais, a revisão da CLT mas com a garantia de direitos trabalhistas básicos, uma reforma tributária que redefina o pacto federativo e que institua a justiça tributária, uma política macroeconômica compatível com o aumento de investimentos, da produtividade, da competitividade e de geração de empregos, constituem alguns itens dessa pauta.
O pacto pela produção e pelo emprego não pode esperar que o anunciado Ministério do Desenvolvimento seja o desaguadouro natural e viável de suas reivindicações. Em primeiro lugar, porque o presidente Fernando Henrique, ao anunciar o Ministério, deixou claro que ele não terá ingerência na política econômica. Esta continuará sendo comandada pelos atuais titulares da Fazenda e do Banco Central. Seria muito estranho, e até autofágico, se o presidente criasse um ministério para lutar contra as diretrizes econômicas que seu governo aplica, como chegaram a sonhar alguns tucanos e empresários. O novo ministério poderá ajudar em alguma coisa, ser um mediador de reivindicações, um fomentador de investimentos. Mas o essencial continuará nas mãos da Fazenda, que fixa as diretrizes e detém os instrumentos da política macroeconômica. Por mais que elas ajudem, não será por meio da criação de novas repartições do Estado que o modelo econômico será reorientado. Alimentar expectativas nesse sentido significa permanecer prisioneiro da paralisia e da falta de alternativas.
Por fim, penso que o PT, as oposições e o movimento sindical vinculado à CUT devem participar ativamente de um movimento pela produção e pelo emprego.
Dessa atividade crítica e propositiva poderão surgir as bases de um novo programa e de um novo projeto para o País. Projeto que, necessariamente, terá de levar em conta os interesses e as energias das forças vivas da sociedade.
Outra razão que justifica a aposta da esquerda em tal movimento consiste na suposição de que somente um projeto de integração dos diferentes setores sociais e econômicos poderá abrir as estradas do progresso e da justiça social para o Brasil.
- JOSÉ GENOÍNO é deputado federal por São Paulo (PT)

mockup