O ódio racial também pela Internet
Mary Robinson
A Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância, que acontecerá em setembro do próximo ano, na cidade sul-africana de Durban, é um dos acontecimentos internacionais mais importantes do começo do novo século. Todo ser humano, não importa onde viva, seja homem ou mulher e independente de sua situação, tem direitos humanos que todas as autoridades devem respeitar. Esses direitos derivam da dignidade básica inerente a cada um de nós. É obrigação de todo Estado garantir aos indivíduos os direitos reconhecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como aqueles protegidos pelos instrumentos de direitos humanos das Nações Unidas, sem distinção de raça, cor, sexo, religião, opinião, lugar de nascimento ou qualquer outro critério.
Os princípios que estabelecem a não-discriminação e a igualdade de todos os seres humanos foram aceitos pelos governos e reconhecidos em leis internacionais. Entretanto, isso está longe de ser suficiente. Os direitos proclamados devem ser apoiados por garantias efetivas em nível nacional, de modo a permitir o acesso dos indivíduos a procedimentos que possam melhorar sua situação quando seus direitos são violados.
Em um amplo número de Estados ainda não foram estabelecidos procedimentos efetivos, sejam penais, civis ou administrativos, para remediar os males causados a vítimas de atos de discriminação racial. E, nos Estados onde esses procedimentos existem, eles são pouco conhecidos ou, ainda, são tão complexos e difíceis de usar que raramente estão disponíveis para os que sofrem mais.
Em nível mundial, existe um mecanismo na Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial pelo qual se reconhece a competência do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial para apresentar reclamações em nome daqueles Estados que fizeram a declaração optativa a esse respeito. Entretanto, até a agora, a declaração foi efetivada por apenas 29 Estados integrantes da Convenção, e muitos outros ainda devem dar esse passo para que a Convenção entre em vigor.
O objetivo principal da Conferência Mundial será o de elaborar recomendações concretas para melhorar os recursos à disposição das vítimas da discriminação racial. A Conferência também pode indicar políticas e estratégias para melhorar a situação do grande número de vítimas da discriminação racial e para fortalecer os sistemas de prevenção. Devemos prestar particular atenção aos grupos especialmente vulneráveis, que frequentemente são os mais marginalizados, os mais pobres e com menos instrução, para dar-lhes, pelo menos, acesso a procedimentos que lhes permitam recorrer contra a discriminação.
Os não-cidadãos, aqueles em busca de asilo, os refugiados, os povos indígenas, os estrangeiros, as crianças, os jovens e as mulheres constituem setores particularmente vulneráveis. Também merece atenção a situação dos migrantes, cujo número está crescendo cada vez mais. A migração em grande escala foi, frequentemente, acompanhada por um aumento da incidência do racismo e da xenofobia.
Também é preocupante o fato de que entre a população carcerária de muitos países é significativamente maior, e continua aumentando, a porcentagem de integrantes das minorias étnicas em relação à população geral, o que mostra um índice do racismo e da discriminação na sociedade em seu conjunto.
Será necessário observar de perto as novas e emergentes formas de racismo, xenofobia e intolerância conexa, bem como as dificuldades que as vítimas têm para obter soluções adequadas a esses fenômenos. A esse respeito, devemos assinalar que novas formas de tecnologias da comunicação, como a Internet, estão sendo usadas para apoiar a disseminação do ódio racial. Segundo o Centro Simon Wiesenthal, em março de 1999 havia 1.428 ‘‘sites de ódio racial’’ na Internet.
Estamos promovendo pesquisas e debates para formular recomendações sobre como a Internet pode ser usada para lutar contra o racismo e que tipo de políticas, práticas e regras podem combater a incitação racista na Internet.
Devemos reconhecer que, embora a responsabilidade primária no combate contra o racismo recaia sobre os governos, o problema também deve ser rigorosamente enfrentado em nível local. As instituições nacionais e as organizações não-governamentais (ONGs) desempenham um papel decisivo na mobilização da opinião pública e na divulgação de informação para ajudar a sociedade na luta contra o racismo, motivo pelo qual devemos promover sua participação.
Confio em que a Conferência Mundial encontrará caminhos para reforçar a cooperação internacional em matéria de divulgação de informação sobre as boas práticas, em nível nacional, da harmonização da legislação anti-racista e da coordenação de estratégias na luta para superar toda forma de discriminação racial. (IPS)
- MARY ROBINSON, ex-presidente da Irlanda, é a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos (IPS)

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