Qualquer dia, qualquer hora, você abre um jornal ou uma revista, ouve o rádio, liga a televisão e fica apto a atualizar-se no nosso ‘‘mondo cane’’. Isto é, a receber a dieta de pequenas e grandes trangressões da lei, da moral, da ética, do amor à vida (própria e dos outros), do respeito à verdade. Enfim: sete dias por semana, o retrato em cor pastel ou tinta forte, da nossa convivência mais ou menos tranquila com a fraude.
Uma hora é a pequena propina dada ao guarda de trânsito, para evitar a multa a qual fazemos jus pela violação de uma ou mais regras de trânsito. Ao lado o grande suborno: milhões dados a esta ou aquela autoridade para ganhar uma concorrência ou ‘‘livrar a cara’’ de multa maior, construir onde não é permitido ou fora das regras de zoneamento. Na página seguinte, o estudante frauda com seu documento de identidade para fazer o vestibular e adentrar numa faculdade.
Em outras, a própria escola ‘‘enfeita’’ as contas, para justificar mensalidades mais altas aos pais de seus alunos. Mais adiante, os milhões de títulos públicos constitucional e legalmente destinados a pagar precatórios judiciais desviados para outros fins, com prejuízo do erário, por governadores e prefeitos.
Para não dizer que não falamos de ‘‘rosas’’ há as fraudes contra a previdência, em centena de milhões de dólares, quantia suficiente para provocar descrença do magistrado que em Miami teve de apreciar o caso. ‘‘Como pode’’, teria perguntado, ‘‘alguém roubar U$$ 180 milhões do governo e ninguém perceber?’’ Depois vêm aquelas fraudes somente possíveis no Brasil, de tão alto valor que são contadas em unidades de ‘‘barings’’, em referência ao escândalo mundial da falência do Banco Barings, com rombo de ‘‘apenas’’ US$ 1,5 bilhão, até então o maior no setor.
Aqui, donos, diretores e controladores de bancos nacionais fraudam na ordem vários ‘‘barings’’ e continuam por aí lampeiros e sem preocupações aparentes. No fim, o Tesouro Nacional, isto é do dinheiro dos impostos de todos nós, pagará a conta, e ficará por isso mesmo.
Isso tudo sem falar na fraude diária dos preços de compra e venda de imóveis, no qual são cúmplices o vendedor, o comprador e o corretor. Nossa atitude em relação à fraude é peculiarmente brasileira. Não achamos tão grave assim. Afinal, somos todos perdulários e o governo é pior. Ou então desqualificamos as fraudes, segundo seu gênero, espécie e, mais ainda, quem as pratica. ‘‘Pessoas simpáticas são logo perdoadas.’’
Ninguém investe contra ‘‘socialites’’ e os verdadeiramente ricos, com retrato nas revistas. E, se a fraude for grande mesmo, daquelas que afrontam a pobreza da maioria – e são tão ‘‘enroladas’’ como os R$ 169 milhões desviados do TRT de São Paulo que desafiam o entendimento até mesmo dos especialistas – então, todos parecemos nos conformar.
O Brasil é assim mesmo. Não é, tal como o poema de Shakespeare que diz que uma rosa é uma rosa e com qualquer nome teria o mesmo perfume, uma fraude é uma fraude. E o seu mau cheiro é igual, independentemente de quem a pratica ou do seu valor material. Nem vale culpar os encarregados de vigiar. Sobretudo quando a fraude é feita com a intenção de evitar que os vigilantes a descubram e são frequentemente, suas primeiras vítimas.
Nesses casos, os fraudadores abrigam-se à sombra de largo e espesso manto de cumplicidade, premeditação e desejo consciente de delinquir. Apoiados na incerteza de impunidade, como tem acontecido invariavelmente no Brasil. Procura-se sempre alguém a quem atribuir a culpa de tudo. Qual a lição a tirar daí? Leis existem. Se não tão rigorosas quanto desejáveis, os crimes estão no Código Penal, e nas leis que regem as atividades e setores cuja atividade é essencialmente fiduciária, isto é, cujos agentes lidam com o dinheiro do público sob cláusula de boa-fé. Que falta então? Faltam punições exemplares. Suficientemente pesadas e rápidas. Depois da prova e defesa para desestimular novas fraudes.
Pegar os pequenos infratores, sim, do botequim da esquina à empresa que vende sem nota fiscal, mas também os fraudadores de colarinho branco e gravata preta, que ostentam mansões cujo preço por si só, supera sua capacidade financeira declarada. Prender os que batem ‘‘carteira’’ na rua, mas também os barões da roubalheira, que nos furtam na requintada elegância e no luxo dos gabinetes isolados do tempo, pelo ar condicionado, e das garras da lei, pela força do dinheiro e do prestígio. Afinal, como a rosa, fraude é fraude. E, seja qual for, cheira mal. Ao contrário da rosa.
- VALDIR DE CÓRDOVA BICUDO é investigador da Polícia Civil em Curitiba

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