Miguel Ignatios
Em novembro passado, foram criados na Região Metropolitana de São Paulo nada menos do que 79 mil novos empregos, uma parte dos quais correspondente a trabalho temporário. Os dados são da pesquisa mensal feita pelo Seade-Dieese. Por sua vez, o IBGE divulgou que, no mesmo mês de novembro, nas seis principais regiões metropolitanas do País, foram criadas 103 mil novas ocupações, o que fez baixar a taxa média de desemprego para pouco mais de 7%. As quase 80 mil novas ocupações, surgidas na Grande São Paulo, constituem, segundo o levantamento, o novo recorde mensal na geração de empregos desde a implantação do Plano Real, em julho de 1994.
Esses dados por si só, independentemente de fatores sazonais (as festas de final de ano), políticos (disposição do Congresso para trabalhar durante a convocação extraordinária), de resultados macroeconômicos (o superávit primário nas contas públicas deverá fechar o ano em níveis bem acima do que foi acordado com o FMI) e da vontade dos nossos tecnocratas, principalmente o ministro da Fazenda, Pedro Malan, sugerem que o ano 2000 poderá ser o início da retomada do crescimento econômico, com a consequente recuperação dos postos de trabalho fechados ao longo dos últimos cinco anos e meio.
Para que isso venha a se tornar realidade, contudo, será necessário que a sociedade cobre uma ação enérgica do governo e do Congresso na aprovação das reformas (tributária, política e do Judiciário), dentre outros temas, incluídos na convocação extraordinária da Câmara e do Senado, que terá início no próximo dia 5 de janeiro.
Por exiguidade de espaço, tratarei, aqui, apenas de abordar os eventuais efeitos benéficos que uma reforma tributária, mínima, consensual e de emergência, poderá ter na geração de empregos ao longo do ano 2000. Imaginemos, por exemplo, que a atual carga tributária (hoje, algo em torno de 31% do PIB) viesse a ser reduzida para 25% ou 26% do PIB, sem se mexer, por falta de tempo, nos atuais tributos e taxas, reduzindo-se apenas as alíquotas para baixar o patamar da carga tributária. O impacto desses pontos percentuais a menos no setor produtivo e nos preços finais para os consumidores seria fantástico.
Antes de continuar, quero deixar claro que sempre fui e até hoje não mudei de idéia, defensor de uma reforma tributária simples, transparente, que reduza o número de tributos e taxas, desonere o setor produtivo, as exportações e o consumidor do mercado interno, de fácil arrecadação e fiscalização. Reconheço, todavia, que os interesses em jogo são múltiplos e, consequentemente, difíceis de conciliar. Por tais motivos, rendo-me à idéia de que, em caráter emergencial, o governo e o Congresso aprovem apenas uma redução no atual nível da carga tributária, deixando para mais tarde a definição de uma reforma mais abrangente e profunda.
A eventual perda de receita que o governo teria com tal reforma de emergência seria mais do que compensada pela retomada do desenvolvimento e a geração de empregos, o que, obviamente, reduziria o nível de sonegação. Poder-se-ia também melhorar a fiscalização por meio de convênios entre a União, os Estados e os municípios.
Essa seria, a meu ver, a melhor maneira de não desperdiçar tempo e dinheiro com a convocação extraordinária do Congresso. E também de não frustrar mais uma vez as expectativas do empresariado, dos trabalhadores e da sociedade civil sobre o tema.

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