O menor e o mercado de trabalho
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 09 de abril de 1997
Osmar Dias 
A análise da questão da pobreza no Brasil passa por duas vertentes iniciais: a péssima distribuição de renda e as dificuldades de emprego. Isso se agrava ainda mais ao se considerar a informalidade em que se exerce grande parte do trabalho no País.
De fato, dados estatísticos divulgados pela FAO confirmam que cerca de 68% dos jovens entre 17 e 25 anos trabalham no mercado informal, ou seja, sujeitam-se à lei ditada pelo empregador, quer quanto à sua remuneração, quer quanto às garantias constitucionais e legais asseguradas ao trabalhador registrado.
No caso da faixa compreendida entre os 14 e os 18 anos, a situação é bem mais grave, num indicativo eloquente da necessidade de uma pronta atuação do poder público para o saneamento dessa irregularidade.
De acordo com a UNICEF, em 1990 foram colhidos os seguintes dados relativos às crianças brasileiras que trabalham: na faixa etária de 10 a 14 anos, 46,4% têm jornada de trabalho superior a 40 horas, e na faixa de 15 a 17 anos, 77,3%; na primeira faixa, 8,6% trabalham com carteira assinada e na segunda, 32,9%; na primeira faixa, 96,3% recebem até 1 salário mínimo por mês e na segunda, 81% (Fonte: Situation Analysis: Children and Adolescents; Right to Have Rights, 1993).


