O melhor dos desafios - Magno de Aguiar Maranhão
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 16 de abril de 1998
Magno de Aguiar Maranhão 
A educação é um elemento tão essencial ao desenvolvimento de qualquer país e à formação do cidadão pleno, que deveria ser objeto de gigantesca mobilização e de amplas discussões da sociedade em geral.
Nesse sentido, a Igreja Católica prestou um inestimável serviço à sociedade, ao adotar a educação, pela segunda vez em 16 anos, como tema da Campanha da Fraternidade, que costuma ter grande repercussão nacional e até mesmo internacional.
Com o tema Fraternidade e Educação e com o lema A serviço da vida e da esperança, a 35º Campanha da Fraternidade, lançada no início da Quaresma pela Conferência Nacional dos Bispos (CNBB), teve como primeiro grande mérito a proposta de formar uma consciência crítica da sociedade, envolvendo as famílias na discussão e no encaminhamento de soluções para o grave e prioritário problema da educação, essencial para chegar às profundas mudanças sociais de que o País tanto necessita.
Como fazemos questão de destacar sempre, a questão educacional deve ser enfrentada não só pelos governos, mas por toda a sociedade. Pois é tarefa que requer enorme empenho e vultosos investimentos, porém sem retorno garantido para todos os cidadãos.
Por isso é importante a mobilização patrocinada pela Igreja, através da CNBB, e que inclui debates, palestras, círculos de reflexão, celebrações, orações, passeatas e mutirões de alfabetização, esperando para isso com a ajuda de entidades como o Movimento de Educação de Base, o Alfabetização Solidária e até mesmo o Movimento dos Sem-Terra, além, é claro, dos governos. Todo tipo de ajuda será oportuno e muito bem-vindo, por uma grande causa.
A Igreja também se compromete a cobrar mais investimentos na educação fundamental, conclamando a população a pressionar a União, os estados e os municípios a tomarem a decisão política de priorizar a educação. Também vai estimular a criação de conselhos formados por representantes de todos os segmentos da sociedade, para fiscalização da aplicação das verbas destinadas à educação - uma ótima idéia, que deve merecer apoio imediato de todas as autoridades econômicas e educacionais comprometidas com a transparência e com o bem-estar do povo.
Mas ao mesmo tempo em que a Igreja está de parabéns pela mobilização dos fiéis e pelas atividades de formação de consciência, comete um pecado em suas críticas ao ignorar o grande esforço que o governo federal vem fazendo no setor.
Foi a atual administração, por exemplo, a criadora do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, que só este ano estará aplicando R$ 13 bilhões no ensino básico. Um fundo que permitirá que muitos professores tenham salários reajustados para a média de R$ 300, quando estavam ganhando até menos do salário mínimo. É pouco ainda, mas é um primeiro passo importante para dar dignidade ao magistério e para começar a recuperar a qualidade de ensino.
Recentemente o Ministério da Educação, à frente o ministro Paulo Renato Souza promoveu uma gigantesca mobilização - a Semana Nacional da Matrícula, que levou mais de 360 mil crianças sem escola aos 39 mil postos instalados em 4.697 municípios. Apesar da evidente má vontade de administradores que põem o interesse político acima do interesse social, a campanha foi considerada um sucesso.
É verdade que o desafio ainda não foi vencido. Há falta de vagas em algumas localidades. Em outras há vagas, mas não há carteiras. Em outras é preciso providenciar transporte escolar. Mas os prefeitos podem enviar seus projetos ao MEC, que os recursos estão garantidos. Com isso, a meta é superar este ano 95% das crianças matriculadas no ensino fundamental, um objetivo anteriormente previsto para o ano 2003.
Também não podemos ignorar que, pela primeira vez, os livros didáticos foram entregues em todas as escolas primárias do País antes da abertura do ano letivo, o que exigiu uma gigantesca operação logística.
Foi promovida a atualização das estatísticas educacionais, o que era essencial para as decisões técnicas. Foram promovidas alterações legais necessárias para alcançar as metas do setor. Merenda escolar e meios eletrônicos estão à disposição dos alunos. E muitas outras ações do MEC poderiam ser relacionadas, na defesa da atual administração.
São assuntos que não ganharam o merecido destaque nos meios de comunicação porque no Brasil, infelizmente, existe o hábito de dar prioridade às notícias negativas. No entanto, para alcançar os objetivos, o MEC precisou quebrar cartéis e romper as resistências da burocracia e da corrupção.
Não estamos em um mar de rosas, mas note-se o consenso entre os políticos e formadores de opinião para os quais o MEC é o ministério de melhor rendimento neste governo.
O leitor pode até discordar disso. É um direito dele, e vamos deixar a política de lado. O mais importante, neste momento, é dar as mãos, somando esforços para vencer o grande desafio da educação nacional. Essa deve ser a grande obsessão de cada um de nós.
Não só da Igreja Católica, mas todas as demais, têm enorme contribuição a dar, promovendo o debate e cedendo espaço físico. Os cidadãos, de todos os credos, precisam participar mais do dia-a-dia da escola dos seus filhos e pressionar as autoridades por um ensino melhor. Os grandes empresários poderiam adotar escolas, assim o como adotaram praças e animais do zôo. Todos, enfim, têm uma contribuição, a dar, por menor que seja.
Vai valer a pena essa grande mobilização em boa hora proposta pela Igreja. Só com ela acabaremos com as estruturas sociais injustas.


