O recente blecaute ocorrido em Buenos Aires, deixando pelo menos um terço da capital argentina sem energia elétrica e água, durante quase duas semanas, recoloca uma discussão que vem sendo sistematicamente evitada pelos entusiastas da privatização a qualquer preço. É a questão de estabelecer, antes de privatizar, regras claras para o bom funcionamento de serviços públicos essenciais (energia elétrica, água, telecomunicações, combustíveis).
Mais realistas do que o rei, como de costume, os defensores da privatização desenfreada (sem o necessário controle pela sociedade) simplesmente ignoram o assunto. Por tal motivo, declarações recentes do presidente do Banco Mundial (Bird), James Wolfensohn, a esse respeito, não mereceram mais do que uma notinha de canto de página da grande mídia. Um lamentável equívoco! Afinal de contas, o que aconteceu em Buenos Aires poderá repetir-se amanhã em São Paulo, Rio, Brasília ou em qualquer outra capital.
Mas voltemos ao presidente do Banco Mundial. Diz ele: ‘‘A privatização, antes do estabelecimento de um quadro regulador e de concorrência, pode ser uma receita para o desastre’’. Wolfensohn vai mais fundo em sua crítica: ‘‘Nós sabemos, quando olhamos para trás, que parte do fracasso da Rússia resultou do fato de prestarmos pouca atenção às pré-condições necessárias para o estabelecimento de uma economia de mercado’’. Em passado recente, complementa o presidente do Bird, ‘‘muitas vezes, fomos atrás de alvos fáceis, dizendo que poderíamos atacar as questões mais difíceis depois’’.
Os papéis desempenhados pelo FMI e também pelo Banco Mundial na concessão de empréstimos e financiamentos aos países do Sudeste Asiático e também à Rússia vêm recebendo duras críticas de analistas internacionais. A tal ponto que as duas entidades têm trocado algumas farpas entre si.
O Banco Mundial, por exemplo, culpou o FMI por agravar a crise asiática, ao exigir dos países daquela região que cortassem gastos públicos e elevassem as taxas internas de juros. Por sua vez, o FMI contra-atacou, acusando o Banco Mundial de emprestar bilhões de dólares a países incapazes de beneficiar-se dos créditos, mesmo sabendo que parte dos recursos estava sendo desviada por funcionários governamentais corruptos.
As acusações entre FMI e Banco Mundial nos remetem a questões mais graves, como, por exemplo, a destinação final que é dada a empréstimos e financiamentos. E aí vem a pergunta: de quem é a culpa maior: do corruptor (pessoa ou representante de entidade) que oferece comissões ou sabe que parte dos recursos serão desviados ou do quem aceita as propinas ou desvia os recursos. Claro que é de ambos.
Na verdade, há poucos países, hoje, que têm imprensa não só livre mas também menos manipulável pelos lobbies poderosos e sociedade civil organizada (sindicatos, ongs, igreja etc.) capazes de realmente fiscalizar se os governos locais dão a destinação correta a recursos provenientes principalmente do Banco Mundial, destinadas, em geral, às grandes obras de infra-estrutura. E eles têm menos necessidade de tais recursos. Mas o que dizer dos governos dos países do Sudeste Asiático, todos mais ou menos autoritários, como também o eram as nações latino-americanas?
Bem, mas o que fazer? Um bom começo seria, por exemplo, delegações do FMI, Mundial, Banco Interamericano, dentre outros, juntamente com ongs e representantes da sociedades civis locais, fiscalizarem todo o cronograma de execução das obras e não apenas, como já o fazem, verificar a viabilidade econômico-financeira das obras.
O raciocínio se aplica aos acordos do FMI. Alguns críticos têm feito ressalvas aos termos do documento assinado entre o governo e o FMI. Uma comissão de notáveis, representativa das mais diversas tendências da sociedade, poderia dar uma opinião sobre o tema. E isso daria também grande respaldo ao governo e evitaria as críticas de cunho meramente emocional, muito frequentes.
- MIGUEL IGNATIOS é presidente da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB) e da Fundação Brasileira de Marketing (FBM)
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