O tema “reeleição” volta à tona, normalmente, a cada quatro anos, quando começa a campanha para escolha do presidente da República. Mas dessa vez o assunto entrou no debate um pouco mais cedo, em razão de uma declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na qual ele faz um “mea culpa” e afirma que é ingenuidade imaginar que os presidentes não farão o impossível para se reelegerem.

Foi na administração de Fernando Henrique que a regra da reeleição passou a valer no Brasil. Relembrando: quando a Constituição foi promulgada, em 1988, ficou estabelecido o mandato presidencial de cinco anos e proibida a reeleição.

Seis anos depois, o Congresso reduziu o mandato para quatro anos. Mas em 1997, os parlamentares mudaram a regra novamente permitindo a reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos, para um único mandato subsequente.

Fernando Henrique Cardoso – primeiro presidente eleito a encerrar sua gestão no país desde Juscelino Kubitschek – se fez valer da nova regra. Se candidatou, foi eleito e passou oito anos no poder. Hoje, o ex-presidente avalia que “historicamente foi um erro”.

Quando foi instituída a reeleição, havia vários sinais favoráveis, como exemplos positivos de outros países e a ideia de que devido às complexidades econômicas e sociais do país, dificilmente um programa de governo se realizaria em um único mandato de quatro anos.

É claro que seria outro equívoco discutir o instituto da reeleição sem falar de reforma política séria e ampla. A democracia tem como um de seus pilares a alternância do poder e será que somente retirar a reeleição da jogada permitiria essa alternância?

Infelizmente, o mais comum de se ver hoje, no Brasil, são políticos que estão no poder usando a máquina e o dinheiro público para ficar mais quatro anos no cargo. A agenda proposta durante a campanha e endossada pelo eleitor nas urnas é jogada para frente, sempre com o argumento de que o presidente, governador ou prefeito precisa de mais tempo para cumprir seu plano de governo.

A pergunta que se faz é até que ponto a reeleição acaba desvirtuando o exercício do poder e tirando do foco o plano de governo para dar ênfase à continuidade do mandato?

A FOLHA agradece a preferência!

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