O maior desafio de 2015
Anos de convívio com políticos de quase todo o espectro partidário e empresários dos três setores da economia levaram-me à convicção de que as reformas política e tributária não podem ser realizadas de forma estanque. Quem acha que o bloco da economia precisa liderar o desfile deve refletir sobre a lição do renomado estudioso Maurice Duverger: "O Brasil só será uma grande potência no dia em que for uma grande democracia; e só será uma grande democracia no dia em que possuir partidos e um sistema partidário forte e estruturado".
As democracias contemporâneas devem garantir a promoção da cidadania, tarefa indissociável de padrões políticos regulados por princípios éticos e morais. A elevação do nível de vida das populações precisa ganhar correspondência na melhoria de práticas políticas, que requer um sistema político depurado dos vícios que herdamos.
A decolagem do País depende do impulso a ser dado pelas duas reformas. Elas se integram na perspectiva de arejamento e dinamismo da vida social pelo conforto econômico e pela ampliação do nível de conscientização política.
Para completar as convicções sedimentadas ao longo de 450 eventos sob minha coordenação nos últimos cinco anos, observo: para atingir plenamente seus objetivos, os dois programas haverão de se fundar em sólidos conceitos. E mais: só terão condições de realização no primeiro ano da legislatura.
Na frente econômica, o desafio está posto: fazer os ajustes necessários para a que a locomotiva seja recolocada nos trilhos do crescimento de forma a preservar as conquistas sociais alcançadas pelo arrojado programa de desenvolvimento social, o maior trunfo lulo-dilmista. Deverá ser complexa a harmonização dos interesses entre União, estados e municípios no capítulo dos tributos. Não há como protelar essa discussão.
Na área política, é mais do que sabido que o nosso sistema eleitoral, ao abrigar eleições de dois em dois anos, acaba abrindo enorme espaço ao mercado do voto. É utopia pensar em promover reforma política ou tributária em ano eleitoral.
Mas por onde começar? Na frente política, pelo sistema de voto. O voto distrital misto - pelo qual se poderá votar parte em uma lista aberta e parte em uma lista fechada, organizada pelos partidos - é uma alternativa razoável, na medida em que garantirá a proporcionalidade e, ao mesmo tempo, atenuará a disputa interna de candidatos nos distritos.
Outra via é a adoção do "distritão", pelo qual seriam eleitos os mais votados até o limite de vagas por estados. Urge eliminar as coligações proporcionais. É uma excrescência ver um representante de mais de 100 mil votos alijado do Parlamento, expulso por outro que obteve 3.000 ou 4.000 votos.
É impossível conviver com um arco de 30 siglas, podendo chegar a 50 se continuarem as facilidades para a criação de siglas. Já está mais do que vencida a fórmula dos programas eleitorais voltados para o autoenaltecimento de perfis. O financiamento de campanha pode até abrigar doações privadas, de pessoa física, com fixação de teto máximo por pessoa, proibindo-se doações de empresas e, ainda, com a alternativa de utilizar os fundos partidários.
Dessa forma, 2015, um ano de ajustes se transformaria no mais auspicioso ciclo das reformas que o país tanto clama.
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