O LEITOR ESCREVE
Advogado ameaçado
Um colega advogado requereu urgentes providências do Órgão de Classe, junto à Subseção de Curitiba da OAB/PR, tendo em vista ameaças de morte que recebera de uma pessoa, em virtude de exercício da profissão. Juntou documentos, informando que representou criminalmente contra o autor desse delito e que, inobstantemente, temia pela sua vida e pela vida dos seus familiares. Em sua narrativa, declarou estar com o escritório fechado há vários dias, pela seriedade das ameaças recebidas.
O processo chegou rapidamente em nossas mãos, na Comissão de Prerrogativas da Subseção, para uma providência rotineira da designação de um colega advogado para acompanhar o inquérito policial instaurado e a futura ação penal na defesa dos interesses do advogado ofendido. Estamos sugerindo para a OAB iniciar tratativas com os Órgãos da Magistratura, do Ministério Público e da Segurança Pública, para que os advogados em tais situações mereçam o mesmo tratamento, ante requisição da OAB, para o aprimoramento das prerrogativas e para uma maior garantia e engrandecimento do exercício da profissão
- ELIAS MATTAR ASSAD, Curitiba
Secretaria omissa
A Secretaria de Educação do Estado do Paraná informou, no dia 27 p.p., que a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, não autorizava organizar exames para Técnicos em Transações Imobiliárias. Os artigos 39 a 42 da mencionada lei federal, todavia, não vedam a oferta de cursos profissionalizantes pelos Estados. Ademais, a Secretaria de Educação do Estado do Paraná deveria continuar, como fez até 1995, a realizar os exames para avaliar os conhecimentos de Técnico em Transações Imobiliárias, em atenção ao constante no art. 41 da mesma lei: ‘‘Art. 41 - O conhecimento adquirido na educação profissional, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos’’.
Confirmando não haver qualquer proibição para a realização daquelas provas, a referia Secretaria de Estado, através do Centro de Estudos Supletivos de Londrina, está admitindo inscrições para auxiliar de enfermagem ( Folha , 5/6/1998). Até quando a Secretaria de Educação do Estado do Paraná se omitirá em realizar os exames para os Técnicos em Transações Imobiliárias, dificultando a inscrição de cidadãos paranaenses, no Creci, como corretores de imóveis em face da exigência constante no art. 2º da Lei n. 6.530, de 12 de maio de 1978?
- CARLOS ROBERTO BORBA NAVOLAR, Londrina
Críticas
Não é possível deixar passar sem reparo duas cartas publicadas na edição de 8/6/98 desse prestigioso jornal. A primeira assinada pelo sr. Fraterno Maria Nunes (‘‘Índios Felizes’’) e a segunda pelo sr. Newton de Goes Orsini de Castro (‘‘Forças Armadas’’).
Quanto à primeira, o autor presume que de ‘‘5 a 7 milhões de indígenas aqui viviam felizes num verdadeiro paraíso’’. Desses ‘‘sobrevivem apenas em torno de 300 mil índios, que falam mais de 160 línguas diferentes’’. O sr. Fraterno, por certo, não ignora que os indígenas não constituíam na época (como não constituem hoje) uma nação. Não passavam, a bem da verdade, de grupos errantes envolvidos em lutas constantes e num estágio de civilização primitivo, ao contrário dos maias e dos astecas, bem mais evoluídos e, estes sim, conquistados a ferro e fogo pelos espanhóis. Além do mais, deixando de lado o fato histórico de que a busca de novas terras e suas riquezas pelas diferentes civilizações (e os nossos índios não eram e não são uma civilização) são uma constante na história da humanidade, é uma utopia imaginar como o ‘‘selvagem feliz’’ de Rousseau. Mais importante que mantê-los num ‘‘museu etnológico’’ como pretendem alguns, seria integrá-los (sendo-lhes dada a possibilidade de opção) à sociedade brasileira.
Quanto à segunda, o Sr. Newton revela um total desconhecimento do papel que as instituições militares desempenharam no passado, desempenham no presente e desempenharão no futuro, como reza a Constituição Federal, na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constituídos, da lei e da ordem. Acioná-las de guarda pretoriana, sobre ser verdade, significa um total desconhecimento da história do Brasil. Da mesma forma, elevar Canudos ao nível de movimento organizado que buscava ‘‘tirar o povo nordestino da fome, do desprezo e do sofrimento’’. O universo de Conselheiro era limitado, ele não tinha pretensão de expandir seus domínios e desconhecia que, ao neles estabelecer o império da desobediência civil garantido pelas armas, estava criando um Estado revolucionário dentro de um Estado legal e a este cabia restabelecer a ordem constituída. Sem alongar-me, diria que não nos cabe julgar o passado à luz do presente e que, ao fim e ao cabo, sertanejos e soldados foram irmãos imolados em luta fratricida, sangrenta e lamentável.
- OSMAR JOSÉ DE BARROS RIBEIRO, Maringá
‘‘Bombas atômicas de FHC’’
Venho acompanhando a Folha há longos anos e as páginas mais lidas são a 2 e a 3 do primeiro caderno, que, acredito, resumem a situação nacional - o que mais me interessa. Li no dia 2/6/98 o artigo ‘‘As bombas atômicas de FHC’’, do coordenador político da Folha , o ilustre José Antonio Pedriali. Concordo plenamente com sua exposição. A leitura fez-me lembrar de uma conversa que tive dias atrás com dois amigos, um ex-vereador e outro gerente de banco, que diziam da necessidade de mudar a situação do país, e que, votar contra o atual governo seria a solução, pois que alguém teria que tentar essa mudança, pois que o desemprego está aumentando, a fome é maior e ene problemas foram apontados.
No entanto, toda esta mudança drástica ou radical é dolorosa, pois a situação inflacionária que estávamos era ilusória, os governos de então e seus ministros não tinham solução e se tinham, esbarravam, como hoje esbarram, nos interesses partidários; vem lá o fulano de tal, o presidente do ‘‘P’’ não sei das quantas e diz enfaticamente: ‘‘Se não for do interesse do partido, não votamos nas reformas’’. Ora, pergunto, o que é o partido em relação ao povo que elegeu o seu representante? O partido está lá para defender os interesses do povo e não do partido. As reformas se fazem necessárias com ou sem FHC.
- SEBASTIÃO POLITI, Assis Chateaubriand
- As cartas devem ser datilografadas e assinadas e vir acompanhadas da fotocópia de documento de identidade, endereço e telefone para contato. O jornal se reserva o direito de resumi-las, se ultrapassarem 15 linhas. Correspondência via Internet deve conter: nome completo, cidade de origem, telefone, documento de identidade e endereço eletrônico. E-mail Folha do Paraná/Folha de Londrina: [email protected]

mockup