O leitor escreve
O LEITOR ESCREVE
Código de trânsito 1
A nova lei de trânsito é oportuna, necessária e boa. Há, porém, alguns senões. As sanções a serem aplicadas não dependem de comprovação. Basta a palavra do policial ou funcionário autorizado, que merecerá fé, enquanto o infrator, eventualmente inocente, continuará sem direito à defesa. A tese de caber o ônus da prova a quem acusa torna válida a exigência de maior comprovação dos delitos de trânsito. A lei em questão não protege o cidadão de bem contra erros ou abusos da fiscalização.
- OSMAR BHLER, Curitiba
Código de trânsito 2
A implantação do Novo Código Nacional de Trânsito se faz necessária, sem sombra de dúvidas. Mas, com trezentas e tantas normas a implantar (um livro de bom tamanho), dificilmente será absorvido, entendido e, portanto, respeitado pela população brasileira, que tem preguiça de leitura. É elevado o índice de analfabetos e semianalfabetos com Carteira de Habilitação. A lei de trânsito deve ser observada em todo o território nacional - como todas as leis federais.
Nas capitais e grandes cidades, beneficiará a população, mas, nos lugares de pequeno porte - onde não há sinalização de trânsito - não tem cabimento exigir que se cumpra a lei. Aproveitando o assunto, achamos até cômico. Diz a lei: Ninguém pode alegar ignorância à lei - num país com 52% da população analfabeta... Governantes, a única maneira de desenvolver nosso Brasil é, pelo menos, alfabetizar a população. Sabemos que o Japão, após a Segunda Guerra Mundial, desenvolveu-se porque o governo deu prioridade máxima à educação do povo. Povo sem escolaridade é povo frágil.
- FRATERNO MARIA NUNES, Campo Mourão
Convocações obscenas
Os eterno chupa-povo desta infeliz República - os políticos profissionais que nada produzem em benefício da sociedade - iniciam nova corrida em busca do voto do eleitor incauto para as próximas eleições de 1998. São os mesmos demagogos de outros carnavais eleitorais, os que legislam apenas três dias por semana, gozam 93 dias de férias anuais e forjam convocações extraordinárias (obscenas) para triplicar seus supersalários. E o país continua vivendo seus crônicos problemas de educação, saúde, desemprego, segurança, pobreza, corrupção com impunidade, etc, etc.
Numa hipócrita euforia aplaudida pelo presidente FHC, o senador Antonio Carlos Magalhães e o deputado Michel Temer se vangloriam por um suposto excelente resultado legislativo obtido em 1997. Pura balela! Levando em conta a superlotação de 594 parlamentares e de 11.000 funcionários, achamos que o Congresso Nacional teve fraquíssimo desempenho em 1997, pois nem sequer conseguiu as reformas administrativa e previdenciária, que continuam bailando aos ritmos da Boquinha da Garrafa e do tchan de Carla Perez nas Comissões da Câmara e do Senado.
Se nosso parlamentares trabalhassem de segunda a sexta e gozassem apenas 30 dias de férias anuais, como fazem o comum trabalhador e também os ministros de Estado, talvez não fossem necessárias tantas dispendiosas e inúteis convocações extraordinárias (obscenas).
Foi revoltante o pronunciamento, na imprensa, do líder do governo no Senado, Élcio Álvares: Temos que aprovar isso, rapidamente, porque, a partir de março, devido à campanha eleitoral, ninguém ficará aqui.
Se isso vier mesmo acontecer, o país ficará nove meses sem trabalho legislativo e o sacrificado contribuinte terá que tirar de seu bolso cerca de 50 milhões de reais para sustentar a vagabundagem desse carreiristas do cenário político nacional.
- JOSÉ LOPES FILHO, Juiz de Fora (MG)
Jardim Sabará
Contestamos a reportagem da Folha Cidades, que, no dia 16, classificou nosso jardim de bairro pobre da região oeste. O jardim Sabará, localizado na zona oeste da planta urbana da cidade de Londrina, é um dos bairros que mais crescem e suas propriedades têm alcançado melhor valorização em relação a outros bairros. Essa ascensão e valorização se justificam pela sua localização estratégica, entre o centro e a Universidade, pelas suas lindas construções residenciais e pela aproximação dos principais pontos de comércio, de indústrias e de lazer da cidade. Passando pelas ruas do bairro, podemos contemplar mais de 50 obras em construções residenciais - algumas delas com dois pavimentos. Neste setor da construção, proporcionalmente, batemos todos os bairros de Londrina.
- NELSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, Londrina
Tribunal omisso
O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná disse, em entrevista recente, que os atuais magistrados encontram-se com volume excessivo de ações. Sugeriu que fosse dobrado o número de juízes no Paraná, para que houvesse um melhor atendimento aos cidadãos. Pouco adiantará que o Tribunal de Justiça do Paraná dobre ou triplique o número de juízes neste Estado, se continuarem estes com seus vencimentos reduzidos em mais de 60%, como se depreende dos índices de inflação referentes aos últimos três anos e mesmo da desvalorização de nossa moeda em relação à norte-americana.
Compete ao Tribunal de Justiça do Paraná propor a criação de novos cargos de juiz à Assembléia Legislativa e zelar para que o vencimento dos magistrados não sofra redução. Até quando os magistrados paranaenses aguardarão por melhores condições de trabalho e pela atualização de seus ordenados?
- CARLOS ROBERTO BORBA NAVOLAR, Londrina.
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