O LEITOR ESCREVE
Bancas em Londrina
Cartazes para a divulgação de revistas e expositores de plásticos para jornais devem ser afixados na parte externa das bancas. Ficamos perplexos em saber que a Prefeitura Municipal de Londrina, através de seu órgão responsável pela urbanização, baixou a portaria que proíbe os jornaleiros dessa cidade a divulgarem as inúmeras publicações por eles comercializadas, esquecendo que essa atitude virá causar sérios prejuízos para toda a categoria, assim como para as editoras de jornais e revistas, que com certeza nos darão o seu apoio, caso tenhamos que revidar esse ato.
- GREGÓRIO DE BEM, diretor-presidente dos Sindicatos dos Jornaleiros do Paraná, Curitiba
Planos de saúde
O Senado está prestes a apreciar e votar a regulamentação dos planos de saúde. Com certeza, as supressões propostas pelo relator Sebastião Rocha ao projeto aprovado na Câmara serão violentamente torpedeadas, devendo prevalecer o texto que interessa ao governo, às empresas de medicina de grupo e às seguradoras dos grandes bancos.
Algumas destas já fizeram suas parcerias com congêneres estrangeiras, como a Aetna, Cigna e Prudential, as três maiores empresas do ramos nos Estados Unidos, sinalizando para um futuro bem próximo grandes cartéis da saúde. Apostam que, até o ano 2000, mais de 50 milhões de brasileiros estarão inseridos nesse contexto alternativo.
Não é para menos, nem desprezível: o filão passa dos US$ 15 bilhões, ainda não explorado convenientemente. Os interesses dos usuários e dos prestadores de serviços, como sempre, não serão valorizados.
Parece que vai desaparecer a esperança de toda uma sociedade civil, entidades médicas e as de defesa do consumidor que, nestes últimos anos, lutaram contra o poder econômico dos planos e seguros saúde. Até o dia 15, tudo deverá estar consolidado sob os aplausos daqueles que transformaram a saúde num negócio, numa mercadoria lucrativa, perversa, desumana. Que Deus nos proteja!
- ANTONIO CELSO NUNES NASSIF, presidente da Associação Médica Brasileira, São Paulo
Pentacampeão
Considerando o futebol como a mais precisa expressão brasileira, a nacionalidade verde e amarelo, com o coração saltando-lhe nas mãos, reverencia o ano da Copa, com a garantia de ter na seleção simplesmente o melhor jogador do mundo!
Neste ano, de tanta responsabilidade, o Brasil, considerado o melhor time do mundo, tem o encargo de se representar com muita determinação no Mundial da França. Nós, patriotas, ficamos, desde já, implorando para que o oportunismo e a genialidade, somente encontrados no Brasil, como características raras, pairem sobre os pés de nossos representantes.
Nem todos os jogadores - de igual ou menor qualidade - vão à Copa. Só que, misturados aos demais torcedores, ficarão conosco para dividir esta angústia que terminará, se Deus quiser, com o grito de pentacampeão!
- ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETAS, Assis Chateaubriand
Rolo compressor
O governo federal iniciou o ano com a máquina toda, disposto a aprovar a qualquer custo as reformas constitucionais que tramitam no Congresso. O estilo trator, do ministro Sérgio Motta, que está voltando ao trabalho, ainda um pouco avariado, deu lugar ao rolo compressor imprimido pelas lideranças governistas nas duas Casas do Legislativo.
No Senado, viu-se a agilidade nunca antes demonstrada no primeiro dia da instalação de uma Comissão para análise de uma proposta de emenda constitucional. Já haviam lido o relatório da mesma e deflagrado a contagem de tempo para exame do parecer.
Isto ocorreu com a reforma administrativa, que modifica as relações empregatícias do Poder Público e fixa tetos de remuneração para o funcionalismo, entre outras providências, cujo relator, o senador Romero Jucá (PFL/RR), desde logo, atendendo orientação do Planalto, rejeitou todas as emendas e busca celebridade na votação na Comissão de Constituição e Justiça, pretendendo votá-la no plenário ainda no mês de fevereiro.
Na Câmara, apesar de alguns entraves pela falta de quórum, o presidente Michel temer (PMDB/SP) indicou os integrantes da Comissão Especial que analisará a reforma da Previdência Social, pondo fim à tentativa de obstrução das oposições. Os deputados da base de apoio do governo têm instruções para gastar o mínimo de tempo possível e aprovar o texto que veio do Senado sem nenhuma modificação, antes que a urtiga das urnas comece a coçar mais forte.
- VILSON ANTONIO ROMERO, Brasília
SFH e o absurdo
Parece que a insólita situação do SFH realmente chegou ao seu limite, pois os agentes, além de proporem absurdos aos mutuários na tentativa de angariarem fundos, com falsos descontos em suas dívidas - política perniciosa para os mutuários - agora planejam adotar a estratégia das promoções.
Recentemente, a Caixa Econômica Federal, um dos órgãos responsáveis pelo SFH e seu maior financiador, elaborou um concurso no qual se sortearia, mensalmente, um prêmio de R$ 30 mil aos mutuários que estiverem em dia com suas prestações. Porém, o que chama a atenção é a prepotência da CEF, posto que só poderá participar do respectivo sorteio aquele mutuário que não teve a pretensão de ingressar em juízo questionando qualquer causa relativa ao SFH.
Tal artimanha é absolutamente contrária a qualquer lógica e, portanto, absurda, devendo ser afastada urgentemente, tendo em vista que fere vários princípios constitucionais e do direito, tais como o da cidadania, da ampla defesa, do contraditório, do livre acesso do cidadão ao Judiciário e muito mais. Ademais, os mutuários que ingressam com ação na Justiça tem objetivo de pagar da dívida porque a moradia é o sonho de todo trabalhador.
Nesta mesma razão é que depositam o valor correto todo mês em juízo, estando, portanto, em dia com suas obrigações, pois tem força de pagamento, assegurado pelo próprio juízo por onde tramita o processo.
- ORLANDO ANZOATEGUI JÚNIOR, advogado, Curitiba

mockup