O leitor escreve

Farinha pouca
Certa vez, alguém muito famoso disse que o povo brasileiro não sabe votar. A sua sinceridade melindrou o nosso mundo político e esse alguém foi acremente criticado, quase execrado. Na verdade, deve-se reconhecer que, de certa maneira, ele tem razão. No Brasil, vota-se num candidato porque ofertou um jogo de camisas para o time de futebol do bairro. Vota-se em outro pela promessa de emprego. Enfim, o voto é objeto das mais estranhas e variadas barganhas. Com isso, a qualidade das nossas casas de lei é sensivelmente prejudicada. Muita gente é eleita sem o mínimo de condições para o exercício do cargo.
Todavia, não se pode generalizar. Existem eleitores que, por analisar detidamente as propostas dos aspirantes às cadeiras legislativas, exercitam o direito de votar conscientemente. Aí, muita coisa aproveitável acontece. Assim mesmo, permanece o perigo da participação, na votação de projetos importantes, de parlamentares que estão no Congresso para a defesa dos seus interesses, em detrimento dos interesses gerais. Um exemplo da atuação de tais parlamentares ocorreu, recentemente, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, quando se discutiu a reforma previdenciária, na parte respeitante às aposentadorias da magistratura e dos congressistas.
Num caso típico de legislação em causa própria, a dita Comissão rejeitou a emenda referente aos magistrados e aprovoou a que favorece os deputados e senadores. O absurdo, porém, não ficou só nisso. Questionado sobre a estapafúrdia decisão, uma das ‘sumidades’ que votaram a favor da aprovação e que, certamente, faz parte do rol daqueles que os eleitores não souberam escolher, respondeu simplesmente: ‘farinha pouca, meu pirão primeiro.’ É de estarrecer.
- DARIO LIVINO TORRES, magistrado em Curitiba
Noites de sufoco
Neste 26 de setembro, o funcionalismo público federal ultrapassa a marca histórica de mil noites e dias de arrocho e contracheques encolhendo a cada final de mês. A última e remota lembrança de recomposição salarial ocorreu em janeiro de 1995, quando, por meio da Portaria Interministerial nº 26, o já novo governo, comandado por Fernando Henrique Cardoso, repôs parte das perdas ocorridas no ano 1994, concedendo aos servidores civis e militares o reajuste linear de 22,07%. De lá pra cá, a inflação acumulada, segundo os índices reconhecidos oficialmente, variou de 37,1%, na versão INPC do IBGE, a 75,4% na aferição do IPC do Dieese. Estes indicadores trazem embutida a variação da cesta básica, que tem peso preponderante no percentual.
Na tabulação dos institutos, os itens principais como arroz, feijão, massa e frango, estão com seus preços garroteados, favorecendo a mesa da população de menores recursos, mas destroçando a nossa agricultura, em especial a gaúcha. Ao mesmo tempo, a Fundação Getúlio Vargas, instituição respeitável e inconteste, revela que, no decorrer do Plano Real, os aluguéis já subiram 212,94%, os serviços de médicos e dentistas 110,3%, as despesas com educação 108,13% e - pasmem - as tarifas e serviços públicos, só no Rio de Janeiro, cresceram, até julho, 101,50%. É pouco ou querem mais? Cadê a estabilidade?
É sabida a dificuldade que os governos estaduais e municipais enfrentam com as finanças, quase totalmente comprometidas com as folhas de pagamento. Mas a União desembolsa 25% da arrecadação tributária com pessoal e encargos. Se forem observados os limites estabelecidos pela Lei Camata, o percentual em relação à receita corrente líquida se eleva para 45,04%, mesmo assim bem abaixo dos 60% fixados.
Desta maneira, o barnabé federal continua vendo o saldo devedor nos bancos crescer, os credores baterem à sua porta, a pilha de carnês de crediário em atraso aumentarem nas gavetas, cortando fundo nas compras e passando dias e noites indormidas e angustiadas pela falta de perspectiva.
A injustiça maior se verifica quando do exame da proposta orçamentária para o próximo ano, na qual o governo FHC estabelece um crescimento da despesa com pessoal de 9,7%, somente ‘‘para fazer frente a sentenças judiciais e acomodar o crescimento vegetativo da folha’’, sem previsão nenhuma de reajuste linear para os sacrificados servidores. Por outro lado, reserva R$ 37,2 bilhões para pagamento de juros e encargos da dívida pública, que já atinge a cifra astronômica de R$ 164,3 bilhões. E ainda continuam, mais e mais, ameaçando com cortes e reduções, demissões, reformas, ao lado da exigência continuada do ânimo, disposição e eficiência no serviço público.
- VILSON ANTONIO ROMERO, jornalista em Brasília
Cumprimento
Cumprimento a ‘Folha’ pelo brilhante editorial (INSS encontra soluções) publicado neste domingo, sobre o aumento de arrecadação em virtude do combate à sonegação empreendido por aquele órgão. Concordo em gênero, número e grau com o editorialista, a quem estendo meus cumprimentos. Acredito firmemente que a solução para o déficit crônico da Previdência passa antes pelo combate sem trégua à sonegação, inclusive no setor informal da economia, do que na famigerada Reforma da Previdência, que visa, antes de mais nada, usurpar dos direitos de trabalhadores do setor privado da economia que, após contribuir a vida toda para o INPS, vêem seus sonhos de uma aposentadoria digna e justa ser adiados por mais 10 ou 15 anos.
A atual reforma em trâmite no Congresso não retira os direitos e privilégios dos ilustres congressistas que continuarão se aposentando após oito anos de ‘árduos’ mandatos, sem contar os intocáveis membros do honorável poder Judiciário, que manterão intactos seus direitos de aposentadoria integral com promoções iguais aos ativos etc., ou seja, só nós os pobres mortais da iniciativa privada e funcionários de empresas de economia mista é que pagaremos o pato pelos desmandos do governo federal que se utilizou de recursos da Previdência para outros fins e hoje alega rombos pelo pagamento das minguadas aposentadorias.
- JOSÉ EDUARDO MOURA, Ribeirão do Pinhal

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