Judiciário
Referimo-nos a notícia veiculada por este prestigioso órgão de imprensa a respeito de projeto de lei, de autoria do ilustre senador Alvaro Dias, que estabelecia caução de 30% sobre o valor da causa para apresentação de determinados recursos no Poder Judiciário. Gostaríamos de esclarecer que, na verdade, o citado parlamentar aquiesceu em retirar o projeto tendo em vista que, em conversações conosco, julgou que as ponderações feitas pela OAB eram relevantes e mereciam acolhimento.
A OAB ficou grata ao senador, que demonstrou sensibilidade e espírito público, ao, democraticamente, receber a instituição para dialogar. No último dia 23, acompanhado do conselheiro federal Marcelo Ribeiro, presidente da Comissão de Processo Civil do Conselho Federal da OAB, estivemos no gabinete do senador para agradecer a retirada do projeto.
- RUBENS APPROBATO MACHADO, presidente nacional da OAB
Trote
Não faz muito tempo, quando se ouvia falar em pó branco e imediatamente associava-se à cocaína. Hoje quando se fala em pó branco, de pronto um certo pânico toma conta das pessoas que temem tratar-se do antraz, uma bactéria que pode ser fatal.
Aproveitando-se dessa mudança e dos fatos lamentáveis ocorridos nos EUA, onde se vive um momento de terrorismo bacteriológico, algumas pessoas, aqui no Brasil, resolveram assustar outras, remetendo-lhes pelo correio, inofensivo pó branco, provocando com isso, imenso transtorno no cotidiano urbano.
Mas, afinal, essa ''brincadeira'', sem dúvida de péssimo gosto, é proibida pela lei? Felizmente, sim. Trata-se de uma contravenção penal denominada ''falso alarma'', que veda a conduta que visa provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou que pratique qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto. Esse dispositivo estabelece uma pena de prisão simples, de 15 dias a 6 meses, ou multa.
Creio que esse seja o melhor enquadramento penal, pois tenho lido nos noticiários outros enquadramentos, os quais não são satisfatórios à luz da conduta e de sua intenção. O objetivo do agente dessa ''brincadeira'', é produzir pânico em sua vítima que pensará estar contaminada com o antraz.
Vale salientar que o trote examinado aqui, foi exclusivamente a conduta de quem postar uma carta com inofensivo pó branco para assustar. Caso estejamos diante de alguém que comunique a autoridade o recebimento do antraz, sabendo que tal não é verdade, aí sim estaremos diante do crime de falsa comunicação de crime, com pena de 1 a 6 meses de detenção.
Caso não seja um trote e o pó tenha nocividade letal, podendo contaminar um grande número de pessoas, estaremos diante do crime de epidemia, com cominação de pena de reclusão de 10 a 15 anos. Caso haja morte, estaremos diante de um crime hediondo e a pena cominada será aplicada em dobro.
Observe-se que nesses casos examinados nesse texto, o que se incrimina são as condutas em si, independente do resultado, pelo qual o agente também responderá caso ocorra, incluindo-se aqui o resultado do próprio trote, que poderá estar muito além da previsão do ''brincalhão''.
- LUIZ FLÁVIO BORGES, presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal (Abdcrim), São Paulo
Ônibus
Nasci e me criei em Londrina. Aos 10 anos, minha família mudou-se da Vila Nova para o Jardim Leonor. Nessa época, eu cursava a 4º série no Grupo Escolar Nilo Peçanha e comecei a usar ônibus para ir à escola. Lembro-me bem daquele período. Utilizava a linha Leonor-Cervejaria que, alguns anos depois, passou a se chamar Skol-Santa Rita. E assim como a empresa de ônibus crescia, eu também crescia. Passei por várias fases na evolução deste meio de transporte tão importante para nossa cidade.
Lembro-me também dos pontos finais no centro que ficavam ao lado de baixo da Catedral, no Bosque, até a construção do terminal, que embora já esteja pequeno para o grande número de usuários, facilitou a vida de muitas pessoas, que assim como eu, atravessam a cidade para trabalhar e/ou estudar e utilizam-se de duas linhas.
A integração ajudou bastante, principalmente pelo fato de pagar uma só passagem. Agora começaram a circular os microônibus Psiu que, para minha surpresa, estão fazendo um itinerário que me permite entrar no veículo bem próximo a minha casa descendo exatamente na porta do Hospital Universitário, onde trabalho.
Gostaria de parabenizar a empresa e seus funcionários por mais esta novidade. São microônibus muito bonitos, bem equipados e que contam também com a simpatia e gentileza de seus condutores. Eu entendo que, talvez, possa haver futuras modificações, já que se trata de um transporte que, creio, a grande maioria dos usuários não utilizará por achar caro. Talvez porque ainda não conheçam a praticidade dos microônibus. Parabéns à empresa pela iniciativa. Peço para que não desistam pois sempre haverá uma passageira como eu esperando pelo Psiu.
- MIRIAM DE CÁSSIA TÓFFOLO, técnica-administrativa, Londrina
Preservação
A beleza de nosso planeta é indescritível. Há milhões de espécies de vida: nos mares, geleiras, desertos e florestas. Para que continue a vida, o ecossistema deve ser respeitado. Dotado de inteligência, o homem deveria preservar o meio ambiente.
Atualmente, a humanidade conta com 6 bilhões de pessoas, das quais, a grande maioria passa necessidade básica e até fome. Por isso é chegada a hora de usar da racionalidade: controle de natalidade e distribuição de renda. Não é utopia, é possível erradicar a miséria e a ignorância. Basta vontade político-administrativa.
Para que guerras? Servem apenas para matar nossos semelhantes. Não se justificam. Ou será que o homem surgiu com a função de destruir a vida na Terra? Sendo inteligente, deve raciocinar. De grande predador deve passar a ser presesrvador da natureza.
- FRATERNO MARIA NUNES, aposentado, Londrina
- As cartas devem ser digitadas e assinadas e vir acompanhadas da fotocópia de documento de identidade, endereço e telefone para contato e profissão/ocupação do remetente. O jornal poderá resumi-las conforme disponibilidade de espaço. Correspondência via Internet deve conter: nome completo, cidade de origem, telefone, documento de identidade e endereço eletrônico e profissão/ocupação. E-mail da Folha de Londrina/Folha do Paraná: [email protected]

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